Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A busca por maior segurança no trânsito levou a prefeitura carioca a criar o Programa de Monitoramento e Controle de Conduta dos Motoristas de Ônibus. O decreto que oficializa a iniciativa foi publicado hoje (3) no Diário Oficial do Município.

O programa pretende “aperfeiçoar, controlar e fiscalizar a atuação dos motoristas de ônibus, de modo a garantir maior qualidade na prestação do serviço e promover a segurança dos usuários e de terceiros”. Somente no período de 30 de abril até a manhã de hoje, três ciclistas foram atropelados por ônibus na cidade. Um deles morreu.

O decreto estabelece que os 18 mil motoristas que trabalham atualmente nas empresas de transporte coletivo em operação na capital fluminense e os que vierem a ingressar no sistema terão de passar por um programa de treinamento e reciclagem que deverá ser oferecido pelas concessionárias de ônibus no prazo de até um ano, a contar desta sexta-feira. O planejamento e conteúdo dos cursos terão de ser submetidos à secretaria dentro de 30 dias, de acordo com o decreto.

As concessionárias terão de implantar também um sistema de controle que permitirá à prefeitura conhecer todas as infrações cometidas pelos motoristas durante o trabalho. O sistema deverá identificar a natureza da infração e o condutor do veículo infrator, informou a secretaria por meio da assessoria de imprensa. Após treinamento específico, 100 guardas municipais auxiliarão na fiscalização.

As empresas terão prazo até 30 dias para submeter o sistema de gerenciamento da conduta dos motoristas à aprovação do órgão, que definirá as penalidades para os infratores, incluindo a demissão. A empresa que não cumprir as normas estabelecidas poderá perder a concessão.

Edição: Aécio Amado

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