Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil / EBC

Lisboa – O governo de Portugal ainda aguarda uma solução para o problema de reconhecimento dos títulos universitários de portugueses no Brasil. “A questão ainda não está totalmente resolvida, mas vai passo a passo ficando mais perto de ter uma boa solução”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, após o encontro que teve hoje (11), em Lisboa, com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.

“Há um ano, o problema não tinha perspectiva de solução. Já houve duas formas de entendimento”, lembrou Portas, ao se referir a um acordo de agosto de 2012 e a um protocolo de março, assinados entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para reconhecimento dos diplomas portugueses.

Pelo protocolo, 16 universidades portuguesas e 12 universidades brasileiras vão agilizar, reciprocamente, o processo de reconhecimento, revalidação e equivalência das habilitações superiores. A dificuldade do reconhecimento dos diplomas de engenheiros no Brasil já rendeu protesto da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OE) e também críticas da diplomacia lusitana.

Por causa da dificuldade, há relatos de que profissionais portugueses elaboram projetos no Brasil, mas não podem assinar. De acordo com o que disse hoje (11) o chanceler Paulo Portas, “não é justo que um profissional com brio e com mérito faça um projeto e não possa assinar. Isso é a negação do mérito e do brio profissional, e nós temos que respeitar, faz parte da dignidade humana”.

Além do entendimento entre as universidades, o “outro passo é a aproximação das ordens profissionais”, lembrou o ministro português.

Desde novembro de 2011, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a OE têm acordo de reciprocidade para conceder registro provisório. Segundo a Ordem dos Engenheiros e a diplomacia portuguesa, o acordo não saiu do papel.

Edição: Fernando Fraga

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