Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, confirmou hoje (11) à Agência Brasil que foram adotadas medidas para disciplinar a permanência do senador boliviano de oposição Roger Pinto, de 52 anos. Ele está abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia há quase 11 meses. O objetivo, segundo o Itamaraty, é garantir a segurança do parlamentar e também respeitar as normas internacionais que regulamentam a concessão de asilo político.
Pinto Molina alega sofrer perseguição política por parte do governo do presidente Evo Morales. O governo boliviano, no entanto, não concedeu salvo-conduto para o parlamentar sair da Bolívia. As autoridades locais alegam que Pinto Molina responde a uma série de ações judiciais que levantam suspeitas sobre a atuação dele no campo político.
Pelas regras adotadas, Pinto Molina poderá receber apenas visitas de parentes próximos, do advogado e, se necessário, profissionais de saúde. As regras fazem parte do chamado “disciplinamento do regime de visitas” com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção de Caracas sobre Asilo Político. Parentes do senador, no entanto, reclamam das limitações.
Segundo diplomatas brasileiros, que acompanham o assunto, as medidas estão dentro da regulamentações do direito internacional e da tradição diplomática. A ideia é evitar que a decisão de conceder asilo a Pinto Molina seja questionada.
No último dia 4, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que “para garantir a plena defesa dos direitos humanos do senador e da aplicação correta do direito de asilo, [é recomendável] que não haja número de visitas injustificável”. Patriota diz que houve progressos nas negociações sobre a situação do senador, mas os detalhes devem ser mantidos em sigilo.
Molina aguarda por uma definição no momento em que 12 brasileiros estão detidos na Bolívia, na cidade de Oruro, acusados pela morte de Kevin Espada, de 14 anos, que aconteceu durante jogo do Corinthians com o San José. O adolescente morreu vítima de um sinalizador lançado por torcedores. Patriota disse que é necessário manter discussões distintas sobre cada caso. "Temos todo interesse em manter os canais separados: a questão dos brasileiros presos em Oruro, e a questão do senador. Não ganharemos nada em aproximar os dois assuntos”, disse o chanceler, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Edição: Denise Griesinger
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