Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou três servidores públicos federais pelo desvio de mais de R$ 580 mil em material do Hospital Federal de Andaraí, na zona norte da capital fluminense. Os denunciados Romualdo José Fagundes Miranda, José Tiago dos Santos e Adriana Cruz da Silva responderão pelo crime de peculato (desvio e roubo de dinheiro público), com pena prevista de dois a 12 anos de reclusão e multa.
De acordo com inquérito instaurado pela Polícia Federal, o setor de Gerência de Suprimento e Logística do hospital, que fazia a liberação dos insumos, foi dirigido por Adriana e em seguida por Romualdo José. Segundo o MPF, ele confirmou o envio dos materiais para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, conhecido como Hospital da Posse, durante ae epidemia de dengue, em março de 2007. Segundo o procurador José Guilherme Ferraz, responsável pela denúncia, os insumos valiam mais de R$ 190 mil e nunca chegaram ao seu destino.
“Essa é uma dentre várias irregularidades detectadas recentemente em diversas investigações sobre fraudes na gestão de hospitais federais no Rio de Janeiro, sendo que o MPF está empenhado atualmente no acompanhamento de todos esses casos para que os envolvidos respondam pelos desvios detectados perante a Justiça Federal”, disse Ferraz.
As investigações demonstram que durante a gestão dos acusados, entre os anos de 2007 e 2008, a unidade hospitalar emitiu 31 notas de fornecimento de materiais para o Hospital da Posse, equivalente a mais de R$ 466 mil. O MPF informou que somente 12 remessas foram recebidas, totalizando R$ 73 mil, apontando o desaparecimento de R$ 393 mil em materiais. Na maior parte das notas consta o nome de José Tiago como o responsável pela liberação indevida. O servidor alegou que estava cumprindo ordens de seus superiores.
Segundo o MPF, os servidores públicos têm pleno conhecimento de que os insumos hospitalares de grande valor e pertencentes ao patrimônio público não podem ser transferidos sem a correta documentação das solicitações, autorizações e entregas.
No final de janeiro, médicos e representantes do Conselho Regional de Medicina e da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio fizeram uma manifestação em frente ao hospital, para reivindicar a contratação de novos anestesistas e a aquisição de material hospitalar. Segundo a categoria, devido a essas deficiências a unidade poderá deixar de fazer 3 mil cirurgias até o final do ano.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que desde 2008 contribui com as investigações da Delegacia Fazendária da Polícia Federal no Rio de Janeiro, que deram origem ao inquérito que chegou ao MPF. Informa ainda a nota que “todos os servidores citados foram afastados do Ministério da Saúde da função de chefia que exerciam na época da abertura do inquérito”.
Segundo a nota, a medida ocorreu “independentemente de notificação formal de denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro”.
Alterada às 19h16 para acréscimo de informação
Edição: Aécio Amado
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