Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara aprovou hoje (10) requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para comparecer à audiência pública na comissão e prestar esclarecimentos acerca da identificação e demarcação das terras indígenas no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A data para o comparecimento da ministra ainda não foi acertada.

Na justificativa do requerimento, o deputado Heinze diz que conflitos entre índios e o setor produtivo tem se tornado cada vez mais evidentes “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terra indígenas, que muitas vezes se sobrepõe às terras produtivas”.

O parlamentar, que está no exercício da presidência da Frente Parlamentar da Agricultura, diz que a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de maior transparência nos processos de demarcações de terras indígenas feitas pela  Fundação Nacional do Índio (Funai).  “A entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo”, critica Heinze.

Edição: Fábio Massalli

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