Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mesmo antes de tomar conhecimento da decisão judicial que obriga a prefeitura de Niterói a ampliar vagas em abrigos para a população em situação de rua, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos aumentou o número de encaminhamentos para a Casa de Acolhimento Florestan Fernandes. A ocupação passou de 20% para 100%.

A informação é do secretário Bira Marques. De acordo com ele, assim que assumiu o cargo, o prefeito Rodrigo Neves determinou que fosse elaborado um plano emergencial para os 100 primeiros dias de gestão, definindo as prioridades. O secretário diz que foram fortalecidas as ações voltadas para a população em situação de rua, já que a situação em Niterói era muito grave “devido à ausência de política pública da gestão anterior”.

“Na verdade, nós estamos desde o primeiro dia do governo reorganizando a nossa rede de proteção, dando um reordenamento técnico, vamos substituir a coordenação do nosso centro de referência em população em situação de rua, assim como substituímos a coordenação da nossa Casa de Acolhimento Florestan Fernandes”.

De acordo com Marques, a secretaria tem trabalhado em parceria com a guarda municipal e com a área de Saúde. “Ampliamos a nossa abordagem, estamos reordenando a nossa equipe pedagógica e nossa estrutura da casa. Essas ações foram feitas antes mesmo de saber da ação judicial, por entender que essa política é prioritária não só para gente, aqui em Niterói, mas também está em consonância com toda uma discussão nacional, que hoje tem uma legislação muito clara no que diz respeito à população em situação de rua”.

Marques diz que a prefeitura tem conversado com o governo federal e vai elaborar um plano de combate à pobreza extrema na cidade, além de aderir ao Programa Crack, É Possível Vencer. Com o governo do estado, a secretaria negocia a cessão de imóveis desocupados, da época em que Niterói era capital do estado, para a implantação de equipamentos da rede de proteção social.

Atualmente, a cidade tem apenas um abrigo municipal, a Casa de Acolhimento Florestan Fernandes, que oferece 90 vagas. De acordo com o secretário, ela precisa ser reestruturada, de acordo com as novas recomendações, para ter no máximo 50 vagas e oferecer mais conforto e qualidade. Além disso, Marques diz que a proteção social está inserido numa estratégia muito maior.

“Na avaliação que nós temos, não é só construção de prédios, nós precisamos reinserir essas pessoas na sociedade. É uma questão muito maior, é fundamental a formação profissional, tem que fazer um trabalho com educação focado nesses usuários, que tem também essa dificuldade de estudo, [existe o problema d]a saúde, a questão da saúde mental, da droga, que também é um elemento muito importante nessa construção de um trabalho coletivo e tem como orientação e efeito final exatamente a reinserção dessa pessoa na sociedade”.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Niterói tem de 200 a 250 pessoas em situação de rua.  

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.