Da Agência Brasil
Brasília - A apreensão de mídias digitais (CDs e DVDs) em 2012 subiu 11% em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro do ano passado foram apreendidos 1.279.580 produtos, enquanto que, no ano retrasado, o saldo foi 1.143.364.
Os resultados das operações contra a pirataria e ao comércio irregular feitas em 2012 foram divulgadas hoje (8) pela Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), por meio do Comitê de Combate à Pirataria.
Houve um aumento de 57% nas fiscalizações feitas no mesmo período dos anos de 2011 e de 2012. Em 2011, foram feitas 633 fiscalizações, enquanto que no ano passado, o número aumentou para 998.
A operação Presença é uma ação preventiva e representa 47% desse total. Ela consiste na ocupação prévia dos agentes nas áreas de intensa movimentação, como os centros de Brasília, de Taguatinga, de Ceilândia e do Gama, e tem como objetivo fazer com que os fiscais permaneçam nos locais durante todo o dia.
A estratégia teve resultados positivos e registrou uma queda no número de apreensões nesses pontos. Na Feira dos Importados de Taguatinga, local considerado o maior ponto de comércio de mídias piratas do DF, a quantidade de mídias apreendidas diminuiu de 780 mil para 465 mil de 2011 para 2012, uma queda de 40%.
Segundo o secretário da Seops, José Farias Rodrigues, o número é significativo, mas o foco é diminuí-lo cada vez mais. "A criação do comitê nos possibilitou trabalhar de forma integrada, trocando informações para que a gente possa combater com mais eficiência a pirataria e o comércio irregular", disse Rodrigues.
O número de presos por pirataria, durante todo o ano de 2012 foi 183 pessoas, que foram indiciadas pelo crime de violação do direito autoral, que está previsto no Artigo 184 do Código Penal. Caso sejam condenadas, a pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.
Edição: Fábio Massalli
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