Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os candidatos a um dos 11 cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderão registrar suas candidaturas até as 22h deste domingo (3). Inicialmente, o fim do prazo para registro era às 19h desta sexta-feira (1º), mas foi alterado pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a pedido dos partidos que ainda não definiram suas indicações.

Amanhã (1º), às 12h, encerra-se o prazo para a formação de blocos partidários. O regimento da Câmara estabelece que a definição dos partidos ou blocos que ocuparão os cargos na Mesa Diretora será proporcional ao tamanho das legendas ou dos blocos. Às 15h, haverá reunião de líderes e representantes da Mesa para definir qual partido terá o direito à indicação para qual cargo.

A regra da proporcionalidade não vale apenas para a disputa da presidência da Casa. Nesse caso, todos os partidos podem indicar nomes. O candidato que obtiver 257 votos será eleito o novo presidente da Câmara. Se nenhum concorrente alcançar essa marca, haverá segundo turno entre os mais votados.

Pela tradição, cabe ao partido de maior bancada, atualmente o PT, indicar o candidato à presidência. Contudo, o PMDB, que tem a segunda maior bancada, vai indicar o candidato majoritário em virtude de acordo firmado com o PT para o rodízio das siglas no comando da Casa. Como o PT está deixando a presidência depois de dois anos, pelo acordo, é a vez do PMDB indicar.

O indicado do PMDB é o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a atual primeira-vice-presidenta da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e o quarto-secretário, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), se lançaram como candidatos avulsos.

Além da presidência da Casa, estarão em disputa na próxima segunda-feira (4) a primeira e a segunda-vice-presidência e a primeira, a segunda, a terceira e a quarta-secretarias e suas respectivas suplências. Os líderes já definiram que o PT ocupará a primeira-vice-secretaria e o PSD ficará com a segunda-vice na próxima legislatura.

O PSDB continuará com a primeira-secretaria. Havia uma disputa com o PSD, mas as duas legendas chegaram a um acordo. Ainda não há definição sobre os partidos que ocuparão os demais cargos.

Além de atribuições específicas dentro da estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa também poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada para os demais colegas.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação. Já o primeiro e segundo-vice a 33 cargos. Também têm direto a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes, podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.

*Colaborou Iolando Lourenço

Edição: Fernando Fraga

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil