Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, é palco esta noite (07) do lançamento da campanha Escreva por Direitos, que a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional promove anualmente em todo o mundo. O movimento estimula o envio de cartas denunciando ameaças a defensores dos direitos humanos.
“A gente pede para as pessoas escreverem cartas para as autoridades competentes, para que elas tomem uma atitude sobre a situação do defensor em risco ou sobre o caso de violação de direitos humanos que está ocorrendo”, disse à Agência Brasil a assessora de Direitos Humanos da ONG, Renata Neder. A maratona de cartas se estenderá até o dia 16 deste mês.
Este ano, no Brasil, serão trabalhados seis casos de defensores de direitos humanos em situação de risco, que necessitam proteção por parte das autoridades de cada país. Dois desses casos são de brasileiros: o pescador Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), de Magé, no estado do Rio de Janeiro, e Nilcilene de Lima, presidenta de uma associação de pequenos produtores e extrativistas em Lábrea, estado do Amazonas, que luta contra a exploração ilegal de madeira na região.
Nos próximos dias 12 e 13, ocorrerá um ato no Campo do Gragoatá, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, alusivo aos seis casos de defensores de direitos humanos escolhidos para a iniciativa deste ano. Outras cidades brasileiras, entre as quais São Paulo, Curitiba, Manaus e Belém, deverão também fazer a coleta de cartas, que serão enviadas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Amanhã (08), a Anistia Internacional realiza ato em apoio a Alexandre Anderson na Praia Vermelha, na Urca, aproveitando a realização de uma etapa do Campeonato Nacional de Canoagem Polinésia Rio Va'a na cidade. Os pescadores da Ahomar contam com a solidariedade dos praticantes de canoagem polinésia que remam na Baía de Guanabara.
Renata Neder destacou que, desde o derramamento de óleo que ocorreu em 2000 na Baía de Guanabara, os pescadores de Magé têm se mobilizado em defesa da pesca artesanal. Eles alegam que a criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a realização de outros empreendimentos ligados à indústria petroquímica vêm gerando uma série de impactos ambientais e zonas de exclusão de pesca.
A assessora da Anistia Internacional esclareceu que cada empreendimento implantado na Baía de Guanabara estabelece um perímetro de segurança que o pescador não pode ultrapassar. “Nos últimos dez ou 15 anos, todos esses empreendimentos reduziram dramaticamente a área disponível para a pesca artesanal. Os pescadores têm se mobilizado em defesa da pesca artesanal, em defesa da Baía de Guanabara, e vivem uma situação de risco”.
Quatro pescadores da Ahomar já foram assassinados desde 2009, sendo dois por armas de fogo e dois por afogamento, segundo a assessora. Esses últimos casos foram registrados em 2012. Renata denunciou que, até hoje, os quatro homicídios permanecem sem solução. “Eles não foram devidamente investigados e apurados e vários membros da Ahomar, em especial Alexandre, têm sofrido ameaças constantes. Alexandre já sobreviveu a vários atentados diretos contra a vida dele”, informou.
“A gente está pedindo para as pessoas escreverem uma carta para o Ministério da Justiça sobre o caso do Alexandre Anderson, para elas manifestarem a preocupação com essa situação de conflito socioambiental que se instalou na Baía de Guanabara”.
Será pedido também que as autoridades investiguem as quatro mortes de pescadores e as ameaças que o presidente da Ahomar, sua mulher Daisy e os demais membros da associação vêm sofrendo, e ainda que garantam a segurança dos pescadores de Magé. Atualmente, Alexandre Anderson e sua mulher estão incluídos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNDDH).
Edição: Davi Oliveira
