Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – A demora na retirada do avião cargueiro que, na semana passada, provocou a interdição da pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por 48 horas, motivou o governo federal a constituir um grupo de trabalho específico para avaliar mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica e nos procedimentos operacionais adotados pelos principais aeroportos brasileiros.

Por causa do problema, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) multou em R$ 2,8 milhões, no último dia 19, a empresa norte-americana Centurion Cargo, dona do avião MD-11 cujo trem de pouso se quebrou durante o pouso em Viracopos. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República estima que, ao provocar o cancelamento de quase 500 voos, o fechamento da pista causou prejuízo de cerca de R$ 3 milhões.

Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a decisão foi tomada hoje (24), durante reunião de três horas e meia na qual os representantes da Casa Civil, da Anac, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) avaliaram o acidente.

“Avaliamos o acidente, os problemas causados e como podemos, no futuro, melhorar os procedimentos e a regulação para termos um serviço cada vez melhor e mais seguro, além de mais velocidade na solução dos problemas”, disse Bittencourt, ao fim da reunião.

Segundo o ministro, “mesmos as experiências negativas são importantes para que possamos identificar problemas e avaliarmos que procedimentos e que regulações podem ser melhoradas”.

Evitando revelar as mudanças que começaram a ser discutidas para evitar futuros problemas, o ministro sugeriu que uma das ações sobre a qual o grupo de trabalho vai se debruçar será a obrigatoriedade de futuros investimentos a serem feitos tanto pelas empresas vencedoras de licitações para gerir aeroportos quanto pela própria Infraero.  

Bittencourt justificou que nem todos os aeroportos mundiais têm um equipamento semelhante ao usado para remover o MD-11 e liberar a pista do aeroporto. “Esse tipo de equipamento é o mais adequado para este tipo de avião, naquele tipo de situação. Ele existe em poucos aeroportos mundiais. Nos Estados Unidos, ele só é encontrado em três locais. No Japão, como aqui no Brasil, só há um”, disse.

Segundo explicou, uma das alternativas a discutir é a necessidade da compra de mais um equipamento, definindo “onde faria sentido haver mais um e como fazer sua aquisição e utilização para, em termos de logística, atendermos a todo o país”. O ministro não descartou a hipótese de a própria Infraero arcar com os custos de adquirir o equipamento, estimado por ele entre US$ 2 milhões e US$ 4 milhões.

Bittencourt afirmou ainda não haver nenhuma definição quanto outras possíveis punições à Centurion além da multa de R$ 2,8 milhões, aplicada pela Anac. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Infraero ainda estudam a possibilidade de ingressar com uma ação indenizatória contra a empresa cargueira.

Edição: Davi Oliveira