Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (24), por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), três novas operações de financiamento no valor total de R$ 2,76 bilhões. Os investimentos aprovados beneficiarão os estados de São Paulo, do Ceará e do Tocantins.
Com essas operações, o Programa Proinveste contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis estados. Anteriormente haviam sido beneficiados os estados de Santa Catarina, do Maranhão e de Minas Gerais.
O BNDES Proinveste, lançado em junho deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público. Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP - atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.
Segundo nota divulgada pelo BNDES, do montante aprovado, caberá ao estado de São Paulo R$ 1,95 bilhão para execução de projeto de mobilidade urbana, logística e transporte; para o Tocantins serão destinados R$ 553 milhões, voltado para implementação de programas de desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o período 2012/2015; e para o Ceará foram aprovados R$ 250 milhões para refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminuição de arrecadação dos estados.
O BNDES esclareceu que os limites dos valores das operações por estado foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na Resolução nº 4.109, de 5 de julho de 2012.
O projeto de São Paulo contempla dois programas do Plano Plurianual do Estado: ampliação, recuperação e modernização da malha rodoviária e expansão, modernização e operação do transporte metroviário.
No transporte metroviário, a operação de financiamento destina-se à expansão da Linha 5 do metrô de São Paulo, no sentido nordeste, ligando a Estação Largo Treze de Maio, no centro do bairro de Santo Amaro, à Estação Chácara Klabin, no mesmo bairro, onde se dará a integração com a Linha 2 (Verde).
No transporte rodoviário, os recursos serão aplicados na implantação do projeto Nova Tamoios, que tem por objetivo ampliar a capacidade de tráfego da principal via de ligação entre a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte do estado, além de desviar o tráfego rodoviário do interior do perímetro urbano central de São Sebastião e Caraguatatuba.
A estimativa de empregos diretos gerados com os empreendimentos é cerca de 9,5 mil na fase de implantação do projeto e de 880 na operação da Linha 5 do Metrô em 2013. Também serão criados em torno de 11 mil empregos indiretos na fase de implantação e operação.
O financiamento aprovado para o Tocantins tem por objetivo a implementação de projetos de infraestrutura de transporte, com a pavimentação e duplicação de rodovias, capaz de integrar as regiões do estado e elevar a capacidade de escoamento de produtos. O projeto inclui ainda investimentos em infraestrutura de saúde, com a implantação de nova unidade hospitalar de média e alta complexidade, incluindo a oferta de tratamento oncológico.
Já no Ceará os R$ 250 milhões aprovados serão utilizados para refinanciar, em condições mais favoráveis, os recursos tomados no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento. Com isso, o estado terá maior fôlego em suas finanças para a realização de novos investimentos.
Edição: Fábio Massalli
