Da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal marcou para amanhã (16) a tentativa de conciliação para desocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A reunião está prevista para ocorrer às 14h, entre os ocupantes do espaço e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia.

O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a realização da audiência de conciliação ao fim da ocupação. O objetivo da reunião é que os integrantes das comunidades indígenas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindicações à Norte Energia.

O magistrado determinou ainda que a reunião deverá ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizado no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.

Até o final da audiência, a empresa terá que dar condições mínimas para o estabelecimento do diálogo, como fornecer água potável e realizar a reunião próximo ao local da manifestação, “a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão”, ressaltou o juiz.

A conciliação havia sido marcada para hoje (15), mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental ainda está ocupado.

A Norte Energia havia pedido a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores que ocupam o canteiro reivindicam compensações pelos impactos da obra.

A Justiça Federal determinou que devem participar da audiência um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas. Também devem comparecer representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Norte Energia.

Edição: Fábio Massalli//Às 12h04 do dia 29.10.2012, a matéria foi alterada no segundo parágrafo que, antes, dizia que o juiz Marcelo Honorato é integrante do Ministério Público Federal. No sexto parágrafo, estava dito que o MPF havia pedido a reintegração de posse do canteiro. E, no último parágrafo, novamente foi atribuída ao MPF a determinação de realizar audiência entre as partes, que, na verdade, foi da Justiça Federal