Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa de tecnologia ligada ao Ministério da Fazenda, quer ampliar os serviços de atendimento ao cidadão e passou a investir no desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, como tablets  [pranchetas eletrônicas] e smartphones [celulares inteligentes].

Logo será possível, por exemplo, bloquear, por meio de um celular, com o envio de um SMS (serviço de mensagens curtas), os comandos de um veículo a distância. Outra novidade é que a declaração do Imposto de Renda poderá ser previamente preenchida pela própria Receita Federal para o contribuinte que tem apenas uma fonte de renda, bastando que ele dê o aval ao documento que será apresentado.

Os médicos da família do programa de atenção à saúde básica irão preencher eletronicamente o prontuário dos pacientes em qualquer região do país com equipamentos móveis e transmiti-los para os bancos de dados do Ministério da Saúde, da mesma forma que os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem atualmente, ao coletar dados durante o censo. O mesmo já ocorre na fiscalização de obras, procedimento que dá agilidade ao agente público para cumprir as tarefas.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, destacou que é importante para o governo acompanhar as mudanças que vêm ocorrendo com o uso da internet, já que grande parte dos acessos à rede mundial de computadores no país tem ocorrido por meio de dispositivos portáteis. Mazoni destacou que a necessidade de melhorar o atendimento ao cidadão, inclusive, por meio do governo eletrônico e também dos processos de gestão pública. Segundo ele, o governo também terá a sua "nuvem" computacional.

Eis a íntegra da entrevista:

Agência Brasil – O senhor poderia citar alguns dos projetos em andamento hoje no Serpro para facilitar a vida do cidadão?

Marcos Mazoni – Recentemente, lançamos dois aplicativos para tablets e smartphones para atender ao contribuinte da Receita Federal – o Viajantes no Exterior e o Pessoa Física. O primeiro é um software da área aduaneira que ajuda o passageiro que retorna ao Brasil a cumprir as exigências da legislação a respeito de compras. O outro permite que o cidadão consulte os lotes do Imposto de Renda, por exemplo. Os dois foram projetados para iOS e para Android. O iOS é utilizado em equipamentos fabricados exclusivamente pela Apple, que tem entre seus produtos o iPhone, e o Android, desenvolvido pelo Google, que tem o código-fonte aberto e é usado por diversos fabricantes de equipamentos.
 

Agência Brasil – Todos os serviços, no futuro, estão incluídos no projeto do Serpro?

Marcos Mazoni – Queremos que os aplicativos permitam que o cidadão tenha acesso aos serviços do governo onde ele estiver e quando ele quiser. Este é o nosso foco, mas a rigor, por enquanto, serão apenas os serviços que não necessitam de certificação digital. As mudanças também irão auxiliar os agentes públicos em suas tarefas. Temos o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que faz a fiscalização de obras usando dispositivos móveis. Com esta agilidade, faremos o pagamento das obras de forma mais rápida e, conseqüentemente, o andamento dos projetos também se tornará mais rápido. Outro serviço que o Serpro está preparando é para mudar os procedimentos ligados ao preenchimento dos formulários usados pelos médicos da família na atenção básica à saúde. O profissional passará a usar um equipamento móvel, igual aos que o IBGE usa. O equipamento auxiliará o médico durante as visitas e permitirá a inclusão de dados no prontuário eletrônico para que possam ser transmitidos.

Agência Brasil – E na área de segurança pública?

Marcos Mazoni – Um dos nossos clientes é o Ministério da Justiça. O esforço é para que os agentes de segurança pública possam, cada vez mais, acessar os grandes sistemas de informação para saber, por exemplo, sobre veículos roubados ou se um cidadão tem algum mandado de prisão etc. Queremos facilitar a operação dos agentes que estão próximos ao cidadão. Um projeto do Departamento Nacional de Trânsito [Denatran], nosso grande cliente, com serviços móveis, diz respeito também à segurança dos veículos. Então, um dispositivo que possa desligar, em caso de roubo, o automóvel por meio de mensagem de SMS [mensagem curta de celular]. São atividades que estão em desenvolvimento e certamente estarão disponíveis para o cidadão brasileiro.

Agência Brasil – E o projeto do novo registro de identificação civil (RIC), do qual o Serpro também faz parte?

Marcos Mazoni – Está em andamento e vai agregar muitos serviços. O objetivo é finalizar o projeto no segundo semestre de 2013, iniciando a grande distribuição em 2014. É sabido que ele [RIC) não será apenas uma carteira de identidade [é parecido com um cartão de crédito e tem um chip com diversas informações]. A tecnologia permite, entre outras coisas, o acesso ao prontuário médico eletrônico, fazendo com que o cidadão possa levar para qualquer lugar suas informações de saúde. Além disso, permitirá o transporte de suas informações tributárias. O RIC permitirá o acesso a vários outros serviços que o cidadão demanda do Estado e que, hoje, precisam ser procurados em diversos sistemas. Isso será possível com o novo registro civil. É um serviço diretamente ligado ao cidadão. Facilita a questão do passaporte e dá mobilidade dentro e fora do país. E poderá ser levado para qualquer lugar onde o cidadão estiver, se assim ele entender como importante.
 

Agência Brasil –  E o fim da declaração do Imposto de Renda em 2014 para contribuintes com uma única fonte de renda, informação antecipada pela Agência Brasil em dezembro passado?

Marcos Mazoni – Estamos muito avançados tecnicamente, mas para o cidadão que não tem uma movimentação patrimonial grande. [O projeto] está praticamente concluído, sendo necessária apenas a decisão da Receita Federal quanto à adequação do desenvolvimento tecnológico de tal produto. É importante observar que a Receita tem um cuidado muito grande para tomar esse tipo de decisão. A implementação poderá ocorrer em 2013 [A Receita Federal informou à Agência Brasil que o projeto ficará para 2014]. Inicialmente, faremos com os funcionários públicos, já que o Serpro opera a folha de pagamento deles, e com os demais trabalhadores, depois. É importante observar que nós operamos com dados dos empregados que têm carteira assinada no país. Então, isso facilitaria muito uma declaração pré-elaborada. Não chegaria a ser o fim da declaração: o documento seria apresentado ao cidadão e, caso ele concorde, o que ele teria a fazer seria apenas dizer que está de acordo com os dados tributários ali inseridos e reenviá-los.

Agência Brasil – No momento, fala-se muito em computação em nuvem. O Serpro tem algum projeto neste sentido? [A computação em nuvem permite, por exemplo, que os usuários usem, sem instalar em seus computadores, programas armazenados em centros de dados].

Marcos Mazoni – É importante entender que estas novas tecnologias irão disponibilizar serviços em qualquer lugar, usando capacidade computacional distribuída. O Serpro tem hoje esta capacidade. Temos centros de dados em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Este ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física usou esta capacidade distribuída. Recebemos declarações em ambientes diferentes. mas como se fossem únicos. Então, o Serpro também está com a tecnologia em desenvolvimento. Estamos construindo uma nuvem pública do governo. É importante trabalhar com os dados do cidadão brasileiro em servidores próprios, em território nacional. Por isso, o Serpro está construindo essa nuvem, que chamamos de “nuvem privada” do governo. É estranho, já que pertence ao governo, mas com o objetivo de ter todas essas informações protegidas e a segurança necessária. Inicialmente, estará disponível o serviço de correio eletrônico para os servidores públicos, que poderá ser usado totalmente em tablets e telefones celulares, com a possibilidade de comunicação integrada. Será um grande ganho na agilidade da burocracia interna do governo. A partir desses testes passaremos a implementar outros serviços para a cidadania, ligados a áreas como saúde, segurança pública e Fisco, que serão utilizados por essas nuvens. E essas nuvens poderão repassar informações, aquelas que forem possíveis, às nuvens privadas.

Agência Brasil – Teremos grandes eventos no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Como as novas tecnologias poderão ser utilizadas?

Marcos Mazoni – Por exemplo, todos os dados de entrada e saída de pessoas do país passam pelos computadores do Serpro, mesmo sendo uma atribuição da Polícia Federal fazer essa operação de solicitar o passaporte etc. Ou seja, a Polícia Federal, em eventos como a Copa da Mundo e as Olimpíadas, terá disponíveis dados como o número de pessoas de um determinado país que entrarão em território nacional, os destinos de maior interesse, e isso poderá inclusive gerar negócios. O Serpro é hoje a maior empresa pública de Tecnologia da Informação do governo brasileiro e, portanto, da América Latina.
 

Quase 700 sistemas

Dados solicitados pela Agência Brasil e repassados pelo Serpro indicam que a estatal opera quase 700 sistemas, como os sistemas integrados de Comércio Exterior (Siscomex), de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), o Receitanet (serviço eletrônico que valida e transmite, pela internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas) e o Sisportos (Porto sem Papel), entre outros.

O Serpro foi criado em 1º de dezembro de 1964, tem sede em Brasília e está presente em 11 capitais: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. Nos demais estados, a empresa mantém escritórios de serviço. Presta serviços em rede que abrange todo o território nacional.  

O número de empregados do Serpro está em torno de 11 mil, especializados tanto no segmento de tecnologia da informação quanto nas demais áreas de suporte aos negócios da empresa.

Edição: Nádia Franco