Bruno Bocchini e Vladimir Platonov
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo e Rio de Janeiro – Cerca de 130 movimentos sociais brasileiros entregaram hoje (6) um manifesto à Embaixada do Peru em Brasília e aos consulados no Rio de Janeiro e em São Paulo pedindo o fim da violência da Polícia Nacional do Peru na região de Cajamarca, que engloba as províncias de Celendín, Hualgayouc e Cajamarca.
“As organizações abaixo assinadas vêm apresentar sua solidariedade ao povo peruano e seu repúdio às ações violentas do Estado do Peru. Em vez de criminalizar e de assassinar defensores da vida e da natureza, o Estado peruano deve protegê-los e defender seus direitos”, diz o texto do documento entregue.
Desde o final de 2011, comunidades locais, ambientalistas e movimentos da sociedade civil peruana fazem manifestações na região de Cajamarca pedindo a suspensão de planos de exploração de uma mina de ouro na região dos Andes. Os moradores reclamam que as explorações, denominado Plano Conga, causarão poluição e prejuízos no abastecimento de água.
Na tentativa de conter a onda de protestos, o governo do Peru decretou - por 30 dias a contar do último dia 4 de julho - estado de emergência nas províncias de Celendín, Hualgayoc e Cajamaca, onde foram registradas mortes de civis e mais de 50 feridos nos confrontos com a polícia.
“O objetivo é alertar as autoridades peruanas e requerer que cesse imediatamente a situação de violência que tem ocorrido faz três meses na região de Cajamarca. Mais precisamente, queremos pedir investigações pelos fatos mais recentes de morte de cinco manifestantes, além de prisões arbitrárias e ferimentos com bala. Isso acontece nas manifestações em defesa de Cajamarca pelas suas reservas de água e recursos naturais”, disse Andressa Caldas, diretora da organização não governamental (ONG) Justiça Global, uma das signatárias do documento.
No manifesto, as entidades pedem a imediata liberação de todas as pessoas detidas na região dos conflitos, a investigação das responsabilidades pelas mortes, lesões corporais e demais crimes, além das detenções arbitrárias, o fim imediato do estado de emergência nas três províncias de Cajamarca, Celendín e Hualgayoc, e a perseguição policial e judicial àqueles que protestam contra o projeto da Mina Congo, além da instalação imediata do diálogo do governo com a população das regiões em conflito.
Entre as entidades que assinam o manifesto estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global, e a Central de Movimentos Populares do Brasil.
Procurada, a Embaixada do Peru disse que ainda não havia recebido formalmente o manifesto das entidades. Em nota do último dia 3, a presidência do Conselho de Ministros do Peru justificou a decisão de declarar estado de emergência nas regiões de conflito.
“O Poder Executivo se vê obrigado a adotar essa decisão em razão dos atos de violência que se tem registrado, e que tiveram como consequência três mortes e 21 feridos no conflito entre a população e as forças policiais”.
Durante o estado de emergência, ficam suspensas as garantias pessoais e constitucionais relativas à liberdade e segurança, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito nas regiões de conflito.
Edição: Rivadavia Severo