Da Agência Brasil
Brasília – Com atendimentos especiais em 20 estados e no Distrito Federal, a Defensoria Pública comemora nesta sexta-feira (18) o Dia Nacional da Defensoria Pública, data celebrada amanhã (19). É o programa Defensoria Pública Itinerante, ação que, em Brasília, está na oitava edição.
O objetivo é divulgar e popularizar o trabalho da Defensoria, que atende os cidadãos que não têm condições de pagar advogados para pleitear seus direitos na Justiça. Na capital federal, a ação é desenvolvida na área central, na Rodoviária de Brasília.
Como direito fundamental garantido pela Constituição Federal, brasileiros e estrangeiros podem se beneficiar dos serviços, desde que comprovem baixa renda.
O subdefensor público-geral do Distrito Federal, Roberto Coimbra, disse que a iniciativa já se tornou uma tradição para ele e outros servidores que oferecem atendimento jurídico à população. “Esse mutirão é uma tradição nossa. Estamos no oitavo mutirão aqui na Rodoviária e o objetivo é comemorar trabalhando o dia da Defensoria Pública vindo de encontro a nossa demanda, que é a população carente do Distrito Federal”, observou.
No ano passado, foram 900 pré-atendimentos no mutirão e, este ano, a expectativa é atender a cerca de 1,5 mil pessoas. A Defensoria Pública do Distrito Federal contabilizou, ao longo de 2011, 417 mil atendimentos.
O eletricista Joel Santos, de 41 anos, deixou todos os seus outros compromissos e foi à rodoviária quando ficou sabendo do mutirão. “Eu fiquei sabendo que a defensoria estava aqui [na rodoviária] e vim imediatamente para resolver alguns problemas que só a Justiça resolve. Vou resolver minhas questões financeiras e trabalhistas aqui”, disse.
A professora Ana Lourenço Lopes Gomes, de 60 anos, também deixou seus compromissos para buscar assistência jurídica no mutirão. “Estou sendo atendida aqui e espero receber o auxílio dos advogados do Estado, em alguns casos da Justiça. O atendimento, até agora, está sendo maravilhoso e o melhor: a fila é grande, mas o atendimento é rápido”, relatou.
A Defensoria Pública atua em 58 unidades, funcionando em 26 estados e no Distrito Federal. Em todo o país, foram 1.275.771 atendimentos em 2011, que beneficiaram 480,5 mil pessoas. De acordo com a Defesoria, existem cerca de 130 milhões de brasileiros na condição de potenciais usuários do sistema. O órgão registrou no ano passado 27,5% de aumento nos atendimentos e na procura dos serviços das defensorias públicas pelo país.
Edição: Lana Cristina//A matéria foi corrigida às 16h40