Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro descarta adotar qualquer tipo de barreira para os investimentos estrangeiros diretos, que são destinados à produção. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até agora os técnicos da área econômica não detectaram nenhum tipo de anormalidade com esse tipo de investimento. Ele destacou que a preocupação do governo tem sido em relação ao capital especulativo que é usado apenas para lucrar com os juros mais elevado no Brasil do que em outros países.

“O governo não cogita taxar o investimento estrangeiro direto. Não fizemos isso agora e não pretendemos fazer. É saudável que haja investimento estrangeiro direto no Brasil porque gera empregos e paga impostos. Isso é desejável”, disse Mantega.

Hoje (1º), o governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da União, estabelece cobrança de 6% do Imposto de Operações Financeira (IOF) nas operações de empréstimos e captação de recursos de empresas e bancos no exterior com prazo inferior a três anos. Anteriormente, esse prazo era dois anos. A regra vale a partir de hoje (1º).

O ministro também descartou a tributação de investimentos em ações. “Achamos que o mercado de capitais também é positivo para o financiamento barato das empresas”, disse. Ele destacou que entre as medidas anunciada hoje está a retirada da cobrança de IOF sobre as aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), que são certificados de valores mobiliários emitidos por empresas no Brasil com sede no exterior e são negociados no mercado brasileiro.

De acordo com Mantega, anteriormente a cobrança de IOF para os investimentos em ações era uma forma de evitar a migração dos investidores estrangeiros que vinham para a Bolsa de Valores e depois seguiam para a renda fixa. “Como criamos mecanismo que impede essa migração, a bolsa tem atraído capitais que vão para a produção”.

O ministro da Fazenda avaliou como eficazes as medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter o capital especulativo como as anunciadas hoje. Ele lembrou que em todo o segundo semestre do ano passado o governo conseguiu manter o real em um patamar considerado aceitável, com desvalorização.

Entre as preocupações do governo com a elevação do real é que nessa situação os produtos brasileiros deixam de ser competitivos no mercado internacional por se tornarem caros, com prejuízos para as exportações. Por outro lado, em crise, muitos países têm desvalorizado suas moedas, tornando seus produtos mais baratos. Ao serem importadas, essas mercadorias passam a ser um problema no Brasil, porque chegam muitas vezes com valores bem abaixo dos cobrados pelas nacionais.

O ministro negou que o governo tenha definido um patamar ideal para o dólar, mas acrescentou que a moeda cotada a R$ 1,50 e a R$ 1,60 é “ruim para e economia brasileira”. “Claro que R$ 1,80 é melhor do que R$ 1,50. Mas nós não estamos buscando nem R$ 1,80 nem R$ 1,70. Gostamos da modalidade de câmbio flutuante”. De acordo com Mantega, é bom que o câmbio flutue inclusive para gerar incerteza sobre o futuro da cotação e evitar apostas em uma única posição.

Edição: Juliana Andrade