Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar de criticada por alguns setores da economia, a desoneração da folha de pagamento não enfrenta resistência nas empresas de tecnologia da informação (TI). Intensivo em mão de obra, o setor foi o mais beneficiado pela mudança no pagamento das contribuições à Previdência Social, de acordo com representantes da área.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Gil, diz que o novo sistema, que entrou em vigor no fim de dezembro, barateia o custo da mão de obra e aumenta a formalização no segmento. “O novo modelo [de contribuição previdenciária] é essencial para melhorar a competitividade do setor de TI no Brasil”, avalia.
De acordo com estimativa do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o novo sistema de recolhimento é vantajoso apenas se o custo com os empregados representar mais de 10% do faturamento. Setores mais automatizados, como a indústria de confecções, pedem a revisão das alíquotas ou a adesão facultativa ao novo modelo porque alegam ter sido prejudicados.
Com o setor de TI, no entanto, a situação é diferente. Segundo Antonio Gil, o custo da manutenção da mão de obra nesse segmento representa de 35% a 50% das despesas totais de uma empresa. A proporção sobe para 60% a 70% com os encargos trabalhistas. “O desenvolvimento de softwares [programas de computador] envolve um número elevado de profissionais”, explica. Nas empresas de call center, que também foram incluídas na nova modalidade de contribuição, o peso é maior: de 40% a 45% sem levar em conta os encargos.
Para o presidente da Brasscom, a nova forma de contribuição tem outro efeito positivo para o setor de TI ao estimular a formalização dos empregados. “Para arcar com a mão de obra qualificada, que recebe salários acima da média do mercado, várias empresas optaram por contratar profissionais como pessoas jurídicas. Essa prática provoca risco de prejuízo com ações trabalhistas, que será diminuído com o modelo que entrou em vigor”, destaca.
Presidente da BRQ, empresa que desenvolve software para bancos, Benjamim Quadros diz que a desoneração da folha de pagamentos beneficia o segmento por causa da própria estrutura do setor no país. “A maioria das empresas [de TI] no país são de pequeno ou médio porte, onde os custos com os funcionários têm peso maior em relação ao valor das vendas”, ressalta Benjamin, cuja empresa tem 3 mil funcionários, mas só detém 2% do mercado nacional de TI.
Anunciada em agosto do ano passado como parte do Plano Brasil Maior (nova política industrial do governo), a desoneração da folha de pagamento mudou a forma como as empresas de cinco setores pagam a contribuição dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em vez de pagarem 20% sobre a folha de pagamento, esses segmentos passaram a recolher um percentual sobre o faturamento.
Para as empresas de tecnologia da informação e de call center, a contribuição passou para 2,5% do faturamento. Para as confecções e as indústrias de calçados e de artefatos de couro, o percentual corresponde a 1,5%. O novo sistema vigora até 2014, quando o governo se reunirá com os setores contemplados e avaliará se esse modelo pode ser estendido a outros setores da economia.
Edição: Graça Adjuto
