Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A sobra de R$ 1,959 bilhão no superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) que ultrapassou a meta em 2011 poderá ser usada para compensar os resultados das contas públicas caso os estados e municípios descumpram a meta de esforço fiscal, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

No ano passado, o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central somou R$ 93,519 bilhões. O valor é 1,9% superior à meta de R$ 91,760 bilhões estabelecida pela equipe econômica.

A meta cheia de superávit primário do setor público, que inclui os resultados da União, dos estados e dos municípios, corresponde a R$ 127,9 bilhões, dos quais R$ 36,1 bilhões representam a parcela das prefeituras e dos governos estaduais. O resultado do setor público só será divulgado na próxima terça-feira (31) pelo Banco Central.

De acordo com Augustin, os estados e municípios fecharão o ano perto da meta. Ele, no entanto, evitou dizer se esses entes públicos de fato cumprirão o esforço fiscal estipulado. “Até novembro, os estados e municípios estavam perto de alcançar a meta e acredito que os resultados de dezembro permanecerão assim. Caso a meta não seja cumprida, o governo tem uma pequena reserva [o excedente de R$ 1,9 bilhão]”, completou.

O secretário disse ainda que existe a possibilidade de as estatais federais, que deixaram de ser obrigadas a cumprir superávit primário, terem registrado esforço fiscal positivo no ano passado. Caso o resultado global do setor público supere a meta de R$ 127,9 bilhões, e o Tesouro não precise compensar a parte dos estados e municípios. Augustin explicou que a diferença será usada para abater os juros da dívida pública.

Para 2012, Augustin reiterou a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na última segunda-feira (23) disse que o governo cumprirá integralmente a meta de superávit deste ano, que é de R$ 96,973 bilhões para o Governo Central e R$ 139,822 bilhões incluindo os estados e municípios. Ele disse que, caso necessário, o Tesouro poderá recorrer aos dividendos de estatais para aumentar as receitas.

Os dividendos são parcelas dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas. No caso de estatais federais, a maior parte dos dividendos vai para o Tesouro Nacional, maior detentor de cotas dessas empresas. No ano passado, os dividendos renderam R$ 19,9 bilhões ao Tesouro, dos quais R$ 6,9 vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,7 bilhões da Caixa Econômica Federal, R$ 3,3 bilhões da Petrobras e R$ 2,62 bilhões do Banco do Brasil.

Para 2012, o Orçamento prevê R$ 20,4 bilhões de pagamento de dividendos ao Tesouro. Segundo Augustin, o governo pode antecipar o cronograma de distribuição de dividendos pelo BNDES e pela Caixa caso precise reforçar o caixa nos próximos meses.
 

Edição: Rivadavia Severo