Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área social atingiram R$ 6,8 bilhões em 2011, o que equivale a 4,9% das liberações totais da instituição, informou o diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar.
Os pedidos de financiamento em análise somam, no ano, R$ 11 bilhões, contra R$ 9,1 bilhões apresentados em 2010. Segundo Gaspar, nos últimos três anos, os desembolsos para a área social subiram de cerca de R$ 2 bilhões, em 2008, para um padrão anual de R$ 7 bilhões. Desse total, 33% foram destinados à Região Nordeste, ao contrário do que ocorre no restante dos desembolsos do banco, nos quais os estados nordestinos participam, em média, com 13% a 14%.
Em 2008, diante da crise internacional, o governo federal criou o Programa Emergencial de Financiamento, que ampliou o apoio do banco a estados e municípios, instituindo uma nova forma de operar. Assim, o BNDES deixou de operar com projetos individuais de estados e priorizou o apoio aos planos estaduais de investimento.
“Nós percebemos que era muito mais razoável enxergar o estado na sua dimensão de planejamento e até estimulá-lo a fazer isso”, explicou Gaspar. Segundo ele, metade dos estados procurou o banco buscando apoio para o desenvolvimento de projetos para os próximos anos dentro dessa lógica.
Para os estados, o banco já tem contratados R$ 9 bilhões e ainda há R$ 3 bilhões referentes a projetos em análise. De acordo com a nova metodologia de cálculo de risco dos estados, a participação do BNDES pode variar de 25% a até 80% do valor do projeto, dependendo da situação financeira do estado.
Outra ação na área social é a ajuda dada às prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos. Atualmente, são atendidos 400 municípios e a meta é chegar a 2,5 mil messe programa. Este ano, por exemplo, para facilitar as compras para as prefeituras, o BNDES adotou o modelo do programa Caminho da Escola, no qual o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), licita ônibus escolares. “O prefeito vai lá, escolhe o ônibus e ele já vem carregado com o financiamento do BNDES via um banco qualquer do sistema”.
De acordo com Gaspar, a licitação prévia, feita pelo ministério, simplifica o processo para a prefeitura. A ideia é fazer o mesmo com os ministérios da Saúde, do Planejamento e das Comunicações. O diretor do BNDES acredita que os anos de 2012 e 2013 marcarão um grande salto na melhoria da gestão dos municípios, por meio do que chamou de “sistema de prateleira”, método pelo qual o BNDES faz a licitação de um produto, colocando-o em uma “prateleira”, para que o município, então, o adquira com o financiamento já embutido do BNDES, para implantação de software e equipamentos.
A geração de trabalho e renda e a questão do microcrédito também estão entre as ações sociais do BNDES. Com a priorização de parcerias entre os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário com os estados brasileiros e as fundações de grandes empresas, os desembolsos, nessas áreas, subiram de R$ 10 milhões, em 2006, para R$ 180 milhões em 2011. “Isso porque nós temos, agora, parceiros que nos ajudam a chegar na ponta”.
Somente para operações de microcrédito, o BNDES liberou em 2011, até agora, R$ 66 milhões. Em 2005, as liberações atingiram R$ 2,3 milhões. “Estamos em processo acelerado da carteira”, observou Gaspar.
Edição: Lana Cristina