Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil gastou R$ 47,5 bilhões em 2010 apenas com segurança pública. Na comparação com o ano anterior, isso representou um crescimento de 4,39%. Os dados constam da 5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (23) na 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code), organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo, entre 2009 e 2010, os estados da Região Centro-Oeste, com exceção de Mato Grosso do Sul, registraram os maiores aumentos no volume de recursos destinados à segurança pública entre as unidades federativas. No Distrito Federal, o incremento foi 32,17%; em Goiás, 7,77%; e em Mato Grosso, 6,82%. Em Mato Grosso do Sul, decréscimo de 1,14% no total de gastos.
A população carcerária também aumentou no período e de forma bastante acentuada. Em 1995, havia cerca de 85 mil condenados presos no sistema penitenciário do país. Em 2000, esse número quase dobrou, para pouco mais que 150 mil. Em 2009, já estava em 320 mil.
O gasto per capita em segurança pública no Distrito Federal aumentou de R$ 82,27 para R$ 110,28 entre 2009 e 2010. Em Goiás, de R$ 183,83 para R$ 195,56; e em Mato Grosso, de R$ 285,67 para R$ 301,79. Em Mato Grosso do Sul, caiu de R$ 273,19 para R$ 260,31.
Apesar da queda nos investimentos sul-matogrossenses, o documento aponta que o estado registrou, no mesmo período, decréscimo de 22,4% na taxa de homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes.
Responsável por 38% do total gasto pelo país com segurança pública no ano passado, cerca de R$ 18 bilhões, a Região Sudeste apresentou uma retração de 10% na comparação com os gastos de 2010. Isso se deve ao fato de São Paulo ter registrado queda de 27,62% nos gastos, passando de R$ 10,12 bilhões para R$ 7,32 bilhões entre 2009 e 2010. Os demais estados da região ampliaram os investimentos. No Rio de Janeiro foram 5,5% a mais que em 2009; em Minas Gerais, 5,2%; e no Espírito Santo, 9,8%.
Na Região Nordeste, o estado que registrou maior crescimento de gastos com segurança pública foi Sergipe, com 48,3% entre 2009 e 2010, superando a marca de R$ 705 milhões. Em Pernambuco, o aumento foi 16,65%, que representou um adicional de R$ 1,59 bilhão. Com um aumento de 15,63%, o Maranhão atingiu R$ 784,93 milhões em gastos. O Piauí destinou R$ 292 milhões ao setor (aumento de 10,2%). Os demais estados nordestinos apresentaram aumentos inferiores a 8%.
Com a exceção do Amapá, que registrou queda de 2,4% nos gastos em segurança pública, os estados da Região Norte aumentaram seus investimentos na área. Tocantins gastou 25,35% a mais, seguido de Roraima (15,47%), Rondônia (12,03%); Amazonas (10%), Pará (9,5%) e Acre (0,36%). Na Região Sul, o crescimento foi 19,6% no Rio Grande do Sul e 16,4% no Paraná. Santa Catarina reduziu em 2% os gastos com segurança pública.
O levantamento tem como base o cruzamento e a consolidação das informações financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e dados de violência reunidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.
Edição: Vinicius Doria
