Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Consultor do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, o economista Fernando Álvares Correia Dias utilizou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, de 2010, para mostrar que a prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) não afetará a seguridade social. Ele demonstrou que, naquele ano, dos R$ 46,6 bilhões desvinculados das constribuições sociais - a maior parte receitas do orçamento da seguridade - R$ 37,6 bilhões retornaram a esse caixa como recursos de livre alocação usados no pagamento de despesas do setor.
No texto Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária, colocado à disposição dos senadores, Correia Dias apresenta uma tabela do mesmo ano demonstrando que o aporte de recursos ordinários do Tesouro Nacional ao orçamento da seguridade social tem aumentado nos últimos anos. Esses valores subiram de R$ 14,5 bilhões, em 2006, para R$ 37,6 bilhões em 2010.
“Isso mostra que os recursos desvinculados pela DRU, atualmente, retornam em sua maior parte para o orçamento da seguridade social. Esse fato é explicado pela expansão das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, especialmente devido a aumentos reais do salário mínimo”, argumentou.
Em 2009, no auge da crise financeira mundial, quando o Brasil registrou o menor crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB) e das receitas tributárias, o governo foi obrigado a aplicar recursos do Tesouro Nacional, previstos no Orçamento, “quase equivalentes à desvinculação das contribuições sociais”, disse Correia Dias. Além do Siafi, o consultor utilizou como fonte de pesquisa dados do Balanço Geral da União.
Edição: Graça Adjuto
