Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), as ligações totalizaram 2.432 violações aos direitos dos homossexuais, como violência e atendimento inadequado em delegacias, entre outros.

O estado de São Paulo lidera o ranking com 134 telefonemas sobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, ambos com 71, e pelo Piauí, com 61.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, o número é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. Hoje (17), durante reunião com representantes de secretarias de segurança pública, ela disse que o governo quer definir, junto com os estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.

“A intenção da SDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concreto de defesa e de atendimento adequado dos homossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais”, explicou. “Consideramos que quem não atende bem uma pessoa por ela ser homossexual também está praticando um ato indevido”, completou.

De acordo com a ministra, a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Maria do Rosário lembrou que, entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

A delegada titular de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância de São Paulo, Margarette Barreto, ressaltou que o país parece viver uma explosão de crimes homofóbicos, mas que, na realidade, o cenário passou de uma subnotificação dos casos para o recebimento efetivo de denúncias. Segundo ela, o governo federal deve auxiliar os estados em ações de inteligência, como o mapeamento por meio de câmeras dos locais onde há maior concentração desse tipo de ocorrência.

“A gente precisa fomentar essa discussão para que haja a desconstrução do preconceito. A gente trabalha com a repressão, mas a maior ferramenta de prevenção de crimes homofóbicos é a educação”, disse.

A representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Isabel Alice de Jesus, disse que um dos agravantes do cenário de crimes homofóbicos no estado é o grande fluxo de turistas. Por essa razão, a Bahia publicou um manual de orientação para homossexuais que visitam o estado.

“Entendemos que cada um tem o direito de ir e vir e de viver a sua sexualidade. A gente não pode ignorar que a vulnerabilidade tem sido uma das causas que pontuam a Bahia nessa questão”, destacou.

Edição: Lílian Beraldo