Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um pedido de vista adiou mais uma vez o julgamento envolvendo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Luiz Zveiter. Ele é acusado de parcialidade por defender a incorporadora Cyrela enfaticamente em um processo. A empresa é uma das clientes do escritório de advocacia da família do desembargador. O processo é apenas uma reclamação, e os conselheiros devem decidir se abrem ou não um procedimento administrativo.
O julgamento da reclamação começou no início do ano, com 3 votos favoráveis à abertura do processo administrativo contra Zveiter, entre eles, o da corregedora Eliana Calmon, que é relatora do caso. Ela também votou pelo afastamento de Zveiter do cargo que ocupava até então, de presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O caso provocou bate-boca entre os conselheiros, já que um deles foi acusado de ser amigo de Zveiter e não ter se declarado impedido de julgar. O julgamento foi suspenso para que se analisasse se a suspeita era verdadeira.
Hoje o assunto voltou ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, o julgamento foi retomado do zero a pedido do advogado de Zveiter, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele entendeu que a defesa tinha que ser repetida devido a fatos novos que surgiram no processo e em função da recente mudança da maioria da composição do CNJ.
Eliana Calmon votou novamente pela abertura de procedimento administrativo contra Zveiter. “A parcialidade de um magistrado ofende a ética e a moralidade administrativa”, disse. No entanto, ela voltou atrás em relação ao afastamento do magistrado, uma vez que ele deixou de ocupar a presidência do TJRJ.
O voto de Calmon foi acompanhado por mais dois conselheiros, Neves Amorim e Carlos Alberto de Paula. “A toga tem seu peso, tem seu custo. Um dos maiores predicados da toga é imparcialidade, a isenção”, disse Carlos Alberto de Paula. Em seguida, veio o pedido de vista do conselheiro Tourinho Neto. Não há nova previsão de data para que o caso volte a plenário.
Edição: Aécio Amado
