Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, não compareceu na tarde de hoje (11) à reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que apura denúncias feitas pelo deputado estadual Roque Barbieri (PTB) sobre a existência de um esquema de venda de emendas por deputados paulistas. Na semana passada, o conselho decidiu convidar o secretário para prestar esclarecimentos sobre declaração que ele deu ao jornal O Estado de S. Paulo na qual diz que um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda parlamentar.

Apesar do convite aprovado na reunião anterior não ter sido entregue ao secretário, fato que gerou revolta nos partidos de oposição presentes à reunião do conselho, Bruno Covas decidiu, mesmo assim, enviar um documento, de duas páginas, com explicações sobre o que disse ao jornal.

No documento, que foi lido por um funcionário da Alesp, o secretário diz que a declaração de que um prefeito lhe ofereceu propina foi apenas “um exemplo didático” que ele usa com frequência em palestras, encontros e conversas como forma de ilustrar “qualquer tentativa de abordagem inadequada”. Sem esclarecer se o exemplo é um fato real ou hipotético, o secretário encerra a carta dizendo que a “entrevista em questão tem sido utilizada politicamente”.

Para o líder da bancada do PSDB Orlando Morando, a carta do secretário “deixa claro que ele nunca recebeu um prefeito”. “Quando ele fala ‘de forma hipotética’ é porque o fato não existiu. Se tivesse existido o fato, tenho certeza que ele já teria vindo a público, dando o nome do prefeito e a cidade onde isso ocorreu”, disse.

O Conselho de Ética foi instaurado para apurar as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbieri ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP). Na entrevista dada ao jornal, o deputado diz que entre 25% e 30% dos deputados da Casa estariam envolvidos com um esquema de vendas de emendas. Os deputados estaduais têm direito de apresentar anualmente, ao governo do estado, indicações para o repasse até R$ 2 milhões em verbas para obras, hospitais e projetos de interesses de seus redutos eleitorais. O conselho pretende apurar a existência de parlamentares que se aproveitavam desse direito para negociar ou vender as emendas para prefeitos e empreiteiras.

Na carta, Bruno Covas não comenta sobre a notícia publicada hoje (11) em O Estado de S. Paulo que denuncia que ele, enquanto deputado estadual, conseguiu liberar R$ 8,2 milhões em emendas parlamentares somente no ano passado, quando o valor de cota anual por deputado é R$ 2 milhões.

Para o deputado Orlando Morando, não há irregularidades nisso. Esse valor, segundo ele, não se refere especificamente a emendas, mas a “um recurso a mais que não é a emenda parlamentar”. “Não acredito que ele [Bruno Covas] teve direito a R$ 8 milhões em emendas. Nada impede que ele tenha conseguido esses recursos por meio da Casa Civil, que não são emendas parlamentares”, disse Morando.

O líder do PSDB declarou ainda que pedirá à Casa Civil que o governo de São Paulo divulgue todas as emendas de parlamentares de seu partido desde 2007. “Seria um bom exemplo os demais partidos fazerem isso também”, ressaltou.

O deputado Enio Tatto, líder da bancada do PT, propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as irregularidades. “A Comissão de Ética, eles [deputados de base do governo] vão desqualificar”, disse.

Tatto informou que já dispõe de 28 assinaturas e são necessárias mais quatro para conseguir protocolar o pedido de abertura de CPI. “Queremos abrir a CPI para podermos ter o poder de convocação,de poder chamar os prefeitos, as entidades e o próprio [secretário] Bruno Covas. Tudo isso só poderemos fazer por meio da CPI”.

Para Morando, a instalação da CPI não é uma boa saída porque ela “não vai conseguir apurar o que a sociedade quer no momento. Ela demoraria 18 meses para ser implantada. Já a Comissão [de Ética] tem prerrogativa para fazer isso”.

A reunião de hoje da comissão foi, mais uma vez, marcada por tumultos. Prevista para as 14h, a reunião só começou por volta das 15h45 e se estendeu até as 19h30, quando os deputados tiveram que sair para uma reunião extraordinária.

Hoje a comissão deveria deliberar sobre oito requerimentos, mas só começou a votá-los após às 18h30, sem conseguir votar tudo. Dos oito requerimentos, os deputados rejeitaram três, entre eles, o que pedia a convocação de três ex-secretários do governo. Na próxima quinta-feira, a partir das 15h, o conselho deve se reunir novamente para votar mais três requerimentos e os dois que não foram votados esta tarde.

Edição: Aécio Amado