Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, disse hoje (22) que é “estranho” que o PSD tenha obtido tantas assinaturas de apoio para a criação da sigla em apenas cinco meses. Para embasar sua observação, a procuradora comparou a mobilização do grupo de Gilberto Kassab a outras articulações nacionais para a aprovação de normas com forte apelo popular.
“Tanto na Lei de Compra de Votos como na Lei da Ficha Limpa se conseguiu após muitos meses 1 milhão e pouco [de assinaturas] de apoiamento. O partido requerente pretende dizer que conseguiu [o mesmo] em cinco meses. É pelo menos estranha essa afirmativa, levando em conta que nas outras situações os cidadãoes estavam envolvidos, e que a difuculdade foi grande, enquantro neste caso, que é o registro de um partido político, se conseguiu um apoiamento tão intenso”, disse Curau.
Ela também declarou que a análise do pedido de registro do PSD deveria ser precedida por diligências para checar se não há qualquer irregularidade. “É muito plausível que venha a ser computado apoiamentos que tenham irregularidades. Não é colocar irregularidade em documento de Fé Pública. Os documentos anexados mostram situação congelada no tempo. Sem realização de diligências e análise do pedido com base nos fatos, poderá se gerar uma decisão que não corresponderá ao que a lei determina”.
A procuradora usou o início de sua fala para criticar o advogado do PSD, que segundo Cureau, deu a entender que ela estaria trabalhando em associação com outras siglas para impedir a criação da legenda. “Tenho plena certeza e pleno conhecimento do meu dever e jamais me afastarei dele. Acho que essa é uma afirmação descabida eu diria até completamente desprovida de qualquer sentido”.
Além de Curau, também falaram contra o registro do PSD os advogados do DEM e do PTB. Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a história mostra que em cinco meses não é possível obter o registro de um partido político pela corte eleitoral, negando que houve atrasos injustificados da Justiça Eleitoral.
Ele também disse que o DEM não se coloca contra a criação do PSD, e que apenas discute se a sigla, no presente momento, reúne condiçoes para obter o registro definitivo. “O interesse público que deve preponderar não é o do grupo politico que está fundando o PSD”, declarou o advogado.
Edição: Aécio Amado
