Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A maioria das reclamações que chegam ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF) estão relacionadas ao comércio, a instituições do mercado financeiro e a companhias telefônicas. Um trabalho educativo será desenvolvido, com maior ênfase a partir de 2012, para conscientizar sobre os direitos das classes C, D e E, que "estão entrando com maior força no mercado consumidor", explicou o diretor-geral, Oswaldo Morais.
Os problemas enfrentados pelos consumidores “estão estatisticamente parecidos, mas no Distrito Federal há menos casos de desrespeito", disse Morais durante a comemoração dos 21 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Para ele, o fato de o Procon poder arbitrar multas que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões inibe um volume maior de irregularidades
Neste domingo (11), o Procon/DF montou barracas nas proximidades da Feira do Guará e distribuiu material educativo sobre as relações de consumo, mas o forte calor registrado na cidade reduziu a frequência do público para conversar com os técnicos.
O policial federal aposentado Mário Magno nunca usou os serviços de defesa do consumidor e disse que prefere arcar com pequenos prejuízos a perder tempo reclamando. Magno é gaúcho e está em Brasília há quatro anos. Citando casos de conhecidos que já batalharam por direitos nos órgãos de defesa do consumidor, Magno ressaltou que no Rio Grande do Sul é mais difícil conseguir êxito numa reclamação do que no DF.
A cabeleireira Isabel Santos disse que procurou o Procon para reclamar de um banco que devolveu um cheque dela por duas vezes, mesmo tendo fundos. Foi um caso de desorganização e burocracia, segundo ela, que acabou entrando na Justiça para pleitear indenização por perdas e por danos morais, já que não aceitou a retratação da instituição financeira.
Já o policial bombeiro Caetano de Souza teve problemas há alguns anos com uma companhia telefônica, que passou a cobrar a conta "de forma exagerada", fora do compromisso do contrato. Ele teve êxito na solução por meio do Procon, mas o processo levou quase 6 meses.
Edição: Andréa Quintiere