Código de Defesa do Consumidor

27/11/2013 - 18h45
Saúde
Planos de saúde terão que ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente dos segurados
05/11/2013 - 18h26
Justiça
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
18/10/2013 - 16h55
Economia
Congresso perdeu a hora de discutir superendividamento e mercado já se regulou, diz dirigente lojista
17/10/2013 - 12h06
Política
Pedido de vista adia votação sobre modernização de Código de Defesa do Consumidor
19/09/2013 - 18h40
Nacional
Procon-DF multa TIM e NET em cerca de R$ 4,5 milhões
11/09/2013 - 16h27
Meio Ambiente
Publicidade terá de informar sobre consumo de energia
02/07/2013 - 18h40
Justiça
Supremo dá 120 dias para Congresso aprovar lei de defesa do usuário de serviços públicos
02/06/2013 - 9h58
Política
Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor
22/05/2013 - 14h48
Saúde
Mais de 3 milhões de embalagens de Tylenol serão recolhidas por defeito no gotejador
08/04/2013 - 17h14
Economia
Senado discute fortalecimento dos Procons
08/02/2013 - 13h03
Justiça
TAM e Gol são multadas por venda irregular de seguro de viagem
06/02/2013 - 14h26
Nacional
Banco do Brasil poderá ser multado em até R$ 6,2 milhões por cobrança indevida de seguro
16/10/2012 - 16h11
Economia, Justiça, Política
Juristas querem que Código de Defesa do Consumidor limite endividamento das famílias
16/10/2012 - 13h38
Nacional, Política
Comissão de juristas do Código de Defesa do Consumidor quer regras mais claras para comércio eletrônico
04/07/2012 - 10h40
Economia, Justiça
Mutuário deve registrar ocorrência se banco condicionar financiamento habitacional à compra de produtos
21/05/2012 - 20h27
Justiça, Saúde
Plano de saúde deve informar clientes individualmente sobre descredenciamento de médicos e hospitais, diz STJ
11/09/2011 - 15h28
Economia, Nacional
Comércio, bancos e telefônicas lideram reclamações de consumidores, diz diretor do Procon/DF
11/09/2011 - 10h56
Economia
Há muito para comemorar nos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor, diz diretor do Procon/DF
18/06/2011 - 11h16
Economia
Cadastro Positivo terá impacto na redução dos juros, diz Nelson Barbosa
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