Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse hoje (2) que ainda este ano serão anunciadas medidas complementares às políticas do Plano Brasil Maior. “Vai ser anunciada, ainda no mês de agosto, uma medida provisória [MP]”, disse o ministro, referindo-se à MP que contemplará o Plano Nacional de Banda Larga e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
De acordo com o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, até o fim deste mês, a MP que contempla o PNBL e o Padis deve ser editada. “A gente não quis fazer agora, porque está terminado de analisar. Só as medidas assinadas hoje resultaram em decretos gigantescos, com redação detalhada”, esclareceu Teixeira. O ministro completou que não era viável editar a MP para publicação simultânea à divulgação da nova política industrial. “Não dava tempo, não teria condição da gente editar."
O documento que detalha as medidas do Plano Brasil Maior, entregue hoje à imprensa, confirma que mais medidas “se somarão às anunciadas hoje, nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano [2011-2014].” Ainda de acordo com Teixeira, para o “PNBL, [a MP] prevê mais que desoneração. É um programa para equipamentos de rede”.
Para acompanhar a execução das medidas do plano e avaliar o que ainda é necessário, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que será composto por 14 ministros, 14 empresários e trabalhadores das centrais sindicais. Além disso, haverá comitês temáticos que são fóruns de competitividade por setor. “São duas estruturas: uma é de fóruns temáticos com temas específicos e, do outro lado, fóruns setoriais da indústria, que fazem a discussão. [Comitês e fóruns] Que alimentam [a discussão] e levam propostas para o CNDI”, informou o secretário executivo. O cronograma de trabalhos ainda será organizado.
Como as discussões sobre o Plano Brasil Maior seguiram até as 2h da madrugada desta terça-feira, algumas medidas não puderam ser alinhadas a tempo do prazo determinado pela presidenta Dilma Rousseff para a conclusão do trabalho. Uma fonte do governo disse que o plano foi reconstruído várias vezes e “ainda é preciso alinhamento maior do que foi feito. Alguns setores envolvem conversa que é mais lenta. Esse alinhamento que estão buscando com setores industriais está fazendo com que não saia tudo ao mesmo tempo”.
Edição: Lana Cristina
