Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As panelas de barros feitas pela Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG), no Espírito Santo, poderão receber a segunda certificação de indicação geográfica (IG) de um artesanato brasileiro, disse à Agência Brasil a coordenadora-geral substituta de Indicação Geográfica e Registros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Lúcia Regina Fernandes.

O primeiro pedido de indicação geográfica para artesanato nacional foi aprovado no último dia 12 pelo Inpi, contemplando os trabalhos artesanais em capim dourado na região do Jalapão, no Tocantins. O reconhecimento é na categoria indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio. O pedido de certificação foi apresentado ao Inpi, em 2009, pela Associação de Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão (Areja).

Em maio passado, foi publicado o depósito do pedido de Registro de Indicação Geográfica das panelas de barro de Goiabeiras. No momento, está correndo o prazo de 60 dias para manifestação de terceiros.

Lúcia Fernandes destacou que as panelas de Goiabeiras constituem o primeiro patrimônio cultural do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Este é o primeiro registro do Livro dos Saberes do Patrimônio Imaterial do Brasil. Ele [artesanato de Goiabeiras] vai ter as duas proteções: do patrimônio imaterial, pelo ofício delas [paneleiras], no Iphan; e no Inpi, com o ativo de propriedade industrial – indicação geográfica, na espécie indicação de procedência (IP)”.

Lúcia Fernandes disse, ainda, que a certificação das artesãs de Goiabeiras Velha, na capital capixaba, envolve também o ativo da biodiversidade, devido à planta com que elas colorem o barro usado na fabricação das panelas.

Mais dois tipos de artesanato brasileiro – peças artesanais em estanho, da Associação de Artesãos de Peças em Estanho de São João Del Rey (MG), e opalas preciosas e joias artesanais de opalas de Pedro II (PI), da Associação Indicação Geográfica da Opala (IGO) – cumprem, no momento, exigências para poderem obter a certificação do Inpi.

Edição: Aécio Amado