Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Praticamente a uma semana do recesso parlamentar de julho, o relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), disse que a ausência de parlamentares, principalmente da base, nas reuniões da Comissão de Orçamento tem inviabilizado a votação de seu parecer. Ele destacou a falta da participação dos parlamentares do PR, depois das denúncias da suposta cobrança de propina e superfaturamento de obras em órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes, cota do partido na base de coalizão governista.

As denúncias publicadas pela revista Veja levaram o então ministro, Alfredo Nascimento, a pedir demissão. Por lei, sem votar o projeto de LDO, o Congresso não pode entrar em recesso. As críticas de Márcio Moreira não se limitaram ao PR e valem para todos os partidos aliados do governo. “O problema é que a base se comporta mais como oposição do que a própria oposição”, disse o relator.

As negociações para a votação do projeto na semana que vem são conduzidas pelo líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Para o relator, é fundamental que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), também entre nessas negociações e alerte os parlamentares sobre a necessidade de votação da LDO para que o parlamento possa entrar de recesso.

“Estou vendo parlamentar da comissão marcar viagem de férias para o exterior com as suas famílias. Agora, cabe ao presidente do Congresso falar com eles”, afirmou Márcio Moreira. O presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), confirmou hoje que a partir da semana que vem todos os esforços parlamentares estarão voltados à aprovação da LDO.

Além de reforçar a vinculação do recesso parlamentar à aprovação do projeto, Sarney lembrou que o principal papel do Congresso é o orçamento “que permite [aos deputados e senadores] fiscalizar as contas públicas, acompanhá-las e cumprir o papel do Legislativo”.

Outro que demonstrou preocupação com o curto prazo para a aprovação da LDO – praticamente uma semana – foi o presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em discurso no plenário, ele reconheceu que as “profundas tensões políticas” ao longo dos últimos dias repercutiram no calendário de votação do relatório da LDO, pela comissão.

“Estamos tendo profundas dificuldades, ao longo dos últimos dias, em virtude das tensões políticas que se agudizam a cada semana e que refletem efetivamente numa comissão nervosa, viva, dinâmica como é a Comissão de Orçamento”, disse Vital do Rêgo. Ele acrescentou que a comissão é a “caixa de ressonância” que envolve interesses do Legislativo e do Executivo.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento ressaltou que, apesar de todas essas dificuldades, o projeto de lei será aprovado a tempo, na semana que vem, para que também seja submetido à apreciação dos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.

Edição: Talita Cavalcante