Da Agência Brasil
Brasília - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou hoje (9) o decreto que cria o Comitê de Combate à Pirataria, Comércio Ilegal e demais Delitos de Propriedade Intelectual. Além disso, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Receita Federal do Brasil e o governo do Distrito Federal (GDF) para tornar mais edicientes ações de combate à falsificação.
O comitê servirá para atender a uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo de 2014. A entidade quer que as capitais acabem com a pirataria e que Brasília seja exemplo para todo o Brasil.
Durante toda a semana, ocorre o 7º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, promovido pela Receita Federal em todo o Brasil. Como parte das ações, no estacionamento do Estádio do Mané Garrincha, foram destruídos, durante a manhã, 20 mil relógios, 22 mil óculos, 7 mil bolsas, 79 mil CDs, 4 mil tênis, 59 máquinas caça-níqueis, além de outros bens que violam direitos autorais ou de propriedade industrial. Os produtos falsificados foram apreendidos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
Ao todo, a Receita Federal faz uma destruição de 4.079 toneladas de mercadorias apreendidas no país. “É a maior destruição feita pela Receita na história, atingindo R$ 219 milhões,” afirmou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo o Secretário Nacional do Ministério da Justiça Paulo Abrão, essas medidas são necessárias para a sociedade como um todo. “A ideia é de um comércio justo, de se combater a sonegação, e a inclusão de trabalhadores no comércio formal.”
Para não agredir o meio ambiente, todas as baterias dos relógios foram retiradas antes da destruição, e entregues à coleta seletiva de lixo, além disso, metais, vidros, plásticos e papéis, serão aproveitados por uma cooperativa de reciclagem.
A solenidade contou com a presença do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, do superintendente regional da Receita Federal do Brasil, José Oleskovicz, e do inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, Wagner Wilson de Castro.
Edição: Talita Cavalcante
