Paula Laboissière e Gilberto Costa
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Três estudos realizados no Brasil, em Portugal e na Itália, pela organização não governamental (ONG) europeia Centre for Migration Policy Development (ICMPD), verificaram que pessoas traficadas entre os três países, para fim de exploração sexual, têm entre 20 e 30 anos, baixa escolaridade e “expectativas reduzidas de mobilidade social”. É o que descreve o resumo executivo das pesquisas, apresentadas hoje (25), em Brasília.

Segundo os estudos, feitos com base em entrevistas com vítimas do tráfico e pessoas que se prostituíram, transexuais sofrem discriminação e são estigmatizados como sendo profissionais da prostituição. O documento descreve que há uma ideia geral de que, “quando se é transexual, a única forma de garantir uma remuneração razoável é por meio da prostituição. No caso particular deste grupo, a Europa aparece como o destino dos sonhos”.

Apesar da associação entre exploração sexual e tráfico de pessoas, as pesquisas ponderam que há “nuances” entre os dois fenômenos, pois “há pessoas que atuam num cenário de prostituição independente” e também existem “pessoas que são fortemente exploradas nos círculos de prostituição, mas não são traficadas”.

De acordo com as informações coletadas pela ONG, “o processo de recrutamento parece ter evoluído, em alguns casos, do modelo clássico, que utiliza as características típicas do tráfico de seres humanos – como o engano, o rapto, a ameaça ou até mesmo a violência física – para uma abordagem aparentemente mais negociada, na qual as vítimas percebem-se como parceiras do negócio em relação aos recrutadores”, assinala o texto.

A parte do estudo feita no Brasil aponta que, nos últimos três anos, houve um aumento contínuo no recrutamento de transexuais e mulheres, em áreas periféricas e pobres do país, diretamente nas localidades de origem, “onde pouco se sabe sobre o fenômeno do tráfico de seres humanos ou sobre os direitos dos migrantes” e não mais em grandes centros urbanos. Segundo o levantamento, os principais estados de origem das vítimas são Paraná, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Pernambuco.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, há uma relação entre o crime do tráfico humano e outros delitos. “A questão do tráfico de pessoas está intimamente relacionada ao combate à pirataria, ao financiamento das principais organizações criminosas, à temática da vulnerabilidade das nossas fronteiras e aos movimentos migratórios”, disse, ao participar da abertura da conferência Prevenção e Resposta ao Tráfico de Seres Humanos do Brasil para os Estados-Membros da União Europeia, promovida pelo ICMPD e o Ministério da Justiça, em Brasília.

A ONG europeia recomendou aos três países que reforcem a cooperação transnacional, “por meio da implementação de parcerias entre instituições análogas”, e que estabeleçam processos comuns de identificação e atendimento das vítimas nos países de origem, trânsito e destino.

Abrão acenou com a possibilidade de assinar convênios com outras nações para a troca de informações, tecnologias e também para a capacitação de agentes de repressão e de prevenção, a exemplo do que já foi feito entre a Argentina, Espanha, Portugal e o Brasil.

Segundo ele, o governo pretende, dentro de quatro anos, criar nos estados um núcleo ou posto avançado de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com apoio do governos locais e da sociedade civil.

Edição: Lana Cristina