Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Banco Mundial quer detalhes sobre a execução do Plano Brasil sem Miséria, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e anunciado ontem (3). A instituição também quer maiores informações sobre o Programa Bolsa Família. Ambos servirão de base a um plano internacional para a próxima década, cujo foco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho.
O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais serão tomados como referência para a execução de um plano mundial. O secretário executivo do MDS, Rômulo Paes de Sousa, esteve na semana passada em Paris, na reunião do Bird, para definir os pilares que sustentarão esse planejamento internacional.
Paes de Sousa disse à Agência Brasil que há consenso geral de que as medidas adotadas se sustentem em políticas públicas de geração de trabalho e transferência de renda. A ideia, segundo ele, é adotar um plano mundial que estimule a inclusão produtiva, que tenha tenha uma abordagem conjunta, mas que respeite as distinções entre as necessidades dos moradores das zonas rural e urbana.
“A experiência já mostrou ao mundo que nem sempre o que é aplicado em um país pode ser usado em outro. Mas as experiência bem-sucedidas podem e devem ser tomadas como exemplos e adaptadas às necessidades de cada região para que assim funcionem”, afirmou o secretário. “Há consenso geral sobre o que não deve ocorrer.”
Paes de Sousa disse que tanto o Bird quanto especialistas dos países em desenvolvimento elogiaram os avanços sociais registrados no Brasil durante as reuniões em Paris. Ao apresentar o modelo brasileiro, destacando o Bolsa Família e o futuro Plano Brasil sem Miséria, o secretário disse que ouviu das autoridades estrangeiras elogios e perguntas sobre detalhes dos programas.
Aos estrangeiros, o secretário afirmou que a política social do governo brasileiro se baseia no tratamento não comercial do tema, no envolvimento de setores distintos dos governos federal, estaduais e municipais, na elaboração de um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a associação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
Segundo Paes de Sousa, o principal impasse dos países em desenvolvimento é definir se aguardam os resultados do crescimento econômico ou se o associam à execução de políticas sociais. Para o Brasil, o ideal é adotar um sistema associado, o que ocorre desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o secretário.
Além do Brasil, foram chamados pelo Banco Mundial para mostrar suas experiências autoridades da Costa Rica, da Libéria, da China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.
Edição: Graça Adjuto
