Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Sob os protestos da oposição, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 513/10 que trata do empréstimo para empresas situadas em estados atingidos por enchentes. A matéria permite que empresas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais, situação de emergência ou estado de calamidade pública obtenham empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES que tem juros mais baixos do que os bancos do mercado.

A MP original previa recursos de R$ 600 milhões aos municípios de Alagoas e Pernambuco. No entanto, na Câmara, os municípios do Rio de Janeiro também foram contemplados, o que gerou um acréscimo de R$ 400 milhões. Os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano.

O texto também autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação; a doação da Casa da Moeda de 100 milhões da moeda local do Haiti ao país, além do transporte das cédulas.

Tantos assuntos na mesma MP causou divergência entre os parlamentares. Senadores do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação, que classificaram de medida provisória "guarda-chuva".
Mais cedo, o líder governista no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), afirmou que tal atitude era uma manobra da oposição que não tinha argumentos para derrubar a pauta. “A oposição está sem argumentação, porque todas as MP são importantes para o povo brasileiro, para a sociedade e portanto, não teriam impulso de ir contra o objetivo da MP, então resolveram vir com outra forma”.

Edição: Rivadavia Severo