Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os municípios de pequeno e médio porte que pretendem tornar a gestão dos recursos públicos mais transparente e eficiente, com a busca da redução de despesas e do aumento de receitas, contam a partir de hoje (22) com um novo apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição lançou um novo programa para financiar a modernização dos instrumentos da gestão pública. É o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, que tem dotação de R$ 200 milhões.
O novo programa vai atender a municípios com até 150 mil habitantes. Os financiamentos serão limitados a, no máximo, R$ 10 milhões por cidade, com juros de 0,9% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano. O prazo de pagamento é de até oito anos, com carência de dois anos. Com o dinheiro, os prefeitos poderão financiar equipamentos de informática, programas de capacitação de servidores, pesquisas, entre outros itens, exceto despesas com manutenção de atividades e de custeio da administração municipal.
Edição: Vinicius Doria