Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu reforço de até 30% na ampliação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis destinados às populações carentes de áreas urbanas.
A informação é do Ministério das Cidades. Segundo a pasta, os limites anteriores, de R$ 80 mil a R$ 130 mil, eram insuficientes para atingir os valores mínimos de imóveis nas principais capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.
Os novos limites foram aprovados, ontem (2), pelo Conselho Curador do FGTS. Agora, o limite anterior, de R$ 130 mil, para financiamentos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, passa para R$ 170 mil.
Nas demais capitais, com mais de 1 milhão de habitantes, o limite aumenta dos atuais R$ 130 mil para R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil moradores o limite passa de R$ 100 mil para R$ 130 mil; e nos municípios com mais de 50 mil pessoas o limite sobe de R$ 80 mil para R$ 100 mil.
A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a contratação de mais 2 milhões de moradias até 2014. A renda máxima familiar para financiamentos com dinheiro do FGTS é de R$ 4,9 mil em regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Para as demais regiões, o valor máximo da renda familiar é de R$ 3,9 mil.
O programa para reduzir o déficit habitacional do país é uma das principais vertentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos totais de R$ 955 bilhões durante o atual governo (2011-2014), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Além do Minha Casa, Minha Vida, o PAC vai aplicar R$ 48,4 bilhões em rodovias, R$ 43,9 bilhões em ferrovias, R$ 40,6 bilhões em água, recursos hídricos e no Programa Luz para Todos. Serão direcionados também R$ 57,1 bilhões para saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e prevenção em áreas de risco, mais R$ 23 bilhões em equipamentos urbanos e sociais nas áreas de saúde, segurança, creches, pré-escolas e esportes.
O maior volume de recursos do PAC, estimado em R$ 461,6 bilhões, será destinado ao financiamento de projetos na área do Ministério de Minas e Energia. Serão R$ 281,9 bilhões para a exploração de petróleo e de gás natural, R$ 113,7 bilhões para geração de energia elétrica e R$ 26,6 bilhões para a transmissão de energia.
Edição: João Carlos Rodrigues