Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mesmo com as galerias lotadas de policiais e prefeitos à espera de votações de matérias de seu interesse, não houve votação no primeiro dia do esforço concentrado na Câmara. Com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), tentou um acordo para votar pelo menos uma medida provisória (MP).

Desde o início dos trabalhos, os partidos de oposição passaram a usar dispositivos regimentais para obstruir as votações. Com o impasse, a sessão ordinária foi encerrada e iniciada sessão extraordinária para tentar um acordo que permitisse a votação da primeira MP – a 487 que aumenta o limite de empréstimo do BNDES em mais R$ 80 bilhões e também do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o piso salarial nacional para os policiais.

A oposição insistia na votação do último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos para a saúde. O destaque visa a retirar do projeto a base de cálculo para a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Temer explicou para os oposicionistas que não daria para votar a matéria, uma vez que a pauta da Casa está trancada pelas MPs e também pelo projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha para a exploração do pré-sal.

Em mais uma tentativa de acordo para votações, Temer suspendeu os trabalhos e chamou os líderes partidários para uma reunião em seu gabinete. Nenhum acordo foi fechado e a sessão foi encerrada sem qualquer votação. Na reunião, foram apresentadas várias propostas tanto da base governista como da oposição. Entre elas a que prevê a votação do projeto de lei que cria o Fundo Social e instituiu o sistema de partilha, retirando a parte que trata da distribuição dos royalties de petróleo para depois votar o destaque da CSS.

Pela proposta, as MPs e a PEC dos policiais também seriam votadas após a apreciação das propostas do pré-sal e da saúde. Só que nenhum líder saiu otimista com a possibilidade de se fechar um acordo para as votações de amanhã (4). Mesmo assim, oposição e governo combinaram reuniões separadas para analisar as propostas. Temer convocou sessão para às 9 horas da manhã a fim de tentar alguma votação.

Os prefeitos de todo o país estiveram hoje na Câmara com objetivo de pressionar os deputados para a conclusão da votação do projeto que regulamenta a emenda da saúde, assim como os policiais que também permaneceram na Câmara à espera da votação do segundo turno da PEC que cria o piso salarial da categoria.

Edição: Aécio Amado