TSE recebe representação contra o PT da Bahia e Dilma por propaganda antecipada

02/08/2010 - 23h28

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou hoje (2) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o diretório regional do PT na Bahia e a candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff. O argumento é que os acusados fizeram propaganda antecipada em favor da candidata petista.

 

Segundo o Ministério Público, no último dia 30 de junho o PT-BA veiculou inserção regional em que Dilma Rousseff fazia planos para o futuro do estado. “Vamos construir a Ferrovia Oeste-Leste. Investir ainda mais em saúde, educação e segurança. Melhorar o emprego e o salário”, afirmou a petista na inserção.

 

O MPE afirma na ação que “o conteúdo da referida inserção claramente traz em seu bojo uma mensagem de conteúdo eleitoral” e argumenta que o discurso “soa como plataforma política, promessa de campanha”. A propaganda eleitoral só foi permitida após o dia 5 de julho e começa a ser veiculada em rádio e TV apenas no dia 19 de agosto.

 

A ação pede multa ao PT-BA, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, e no valor máximo à Dilma Rousseff “pela ostensividade e repetição da conduta em questão”. O relator é o ministro Henrique Neves.

 

Edição: João Carlos Rodrigues