Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feria (15), às 18 horas, a sessão destinada ao inicio da discussão das emendas do Senado ao projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de partilha e da distribuição dos royalties do pré-sal.

Temer informou que pretende votar as emendas do Senado na próxima semana e que a Copa do Mundo não deverá atrapalhar a análise da matéria. Segundo ele, além da sessão noturna de terça-feira, haverá sessões na quarta (16) e na quinta-feira (17). Ele afirmou que a inclusão do regime de partilha no projeto que cria o fundo social deverá provocar muita discussão na Câmara e também na Justiça.

Para concluir a votação do projeto, a Câmara terá que aprovar, por exemplo, a modificação que o Senado fez ao unificar os projetos do Fundo Social e da partilha em um mesmo texto. A Câmara também terá que apreciar uma nova emenda do Senado sobre a distribuição dos recursos dos royalties (Emenda Simon), de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Concluída a votação, o projeto seguirá para a Presidência da República, que poderá vetar ou sancionar..

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acredita que a Câmara vai aprovar a sua emenda e que ela será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ontem [na votação no Senado] talvez tenha sido o momento mais bonito da Federação, porque pela primeira vez se fez uma minirreforma onde todos os municípios e estados ganharam”, disse.

Segundo o senador gaúcho, o pessoal do Rio de Janeiro pode estar gritando, mas sem razão pois pelo texto aprovado pelos senadores o estado do Rio não vai perder recursos com a distribuição dos royalties, além disso os estados e municípios vão ganhar com a nova regra.

“O assunto foi solucionado ontem (9). Como o projeto veio da Câmara, e o que o Rio e o Espírito Santo recebem hoje [de royalties] seria retirado e distribuído entre todos os estados. Resolvemos essa questão, e o que os dois estados recebem hoje, eles vão receber integralmente a mesma coisa do governo federal”, explicou Simon.

Edição: Aécio Amado