Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje (13) nota oficial garantindo que todas as informações encaminhadas pelas operadoras de telefonia são tratadas com o rigor previsto na legislação e regulamentação vigentes, ou seja, é respeitado o sigilo dos dados.

O posicionamento é uma resposta à carta enviada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, na última terça-feira (11), questionando, do ponto de vista ético, a volta de funcionários da Telebras que, atualmente, trabalham na Anatel desde que a estatal havia sido desativada.

Na carta, a Abrafix pede que sejam adotadas medidas cabíveis para evitar conflitos de interesse e garantir a confidencialidade dos dados das empresas concessionárias em relação à Telebras, estatal reativada para gerir o Plano Nacional de Banda Larga.

A Anatel respondeu que todas as empresas reguladas devem fornecer as informações que forem solicitadas pelo órgão regulador e que o servidor público tem o dever de manter sigilo dos dados considerados sensíveis, sob pena de cometimento de falta disciplinar. A Anatel esclareceu, ainda, que os empregados da Telebras estão legalmente cedidos à agência e estão submetidos aos deveres e obrigações legais, dentre os quais está a manutenção do sigilo.

Ontem (12), o novo presidente da Telebras, Rogério Santanna anunciou, que pedirá de volta os funcionários cedidos à Anatel.

Edição: Lana Cristina