Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu hoje (22) a Medalha Joaquim Nabuco a dez pessoas envolvidas na luta pelos direitos humanos no país. Os agraciados foram indicados pelos próprios conselheiros, que receberam sugestões de outros integrantes do Poder Judiciário. Esta foi a primeira vez que o CNJ entregou a medalha, cujo nome foi escolhido em homenagem ao centenário da morte do líder abolicionista Joaquim Nabuco. Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Nabuco encabeçou a campanha pelo fim da escravidão.

Além da médica Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, e do indigenista Orlando Villas-Bôas, que já morreram, foram homenageados o jurista Hélio Bicudo; o juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade; a biofarmacêutica Maria da Penha (que dá nome à lei que pune crimes de violência contra a mulher); a irmã franciscana Viktoria Vogl, diretora adjunta do Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa (PB); a evangélica Maria Acirene Araújo da Costa, voluntária na recuperação de presos em Macapá (AP); a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ, Marilene Aranha Silveira; o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário e o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke.

“Eu me sinto muito honrada porque isso é um reconhecimento do nosso trabalho”, disse Maria Acirene, que há 26 anos atua como voluntária na Penitenciária de Macapá. “Não adianta o povo continuar só enchendo de cadeias se não trabalharmos o coração dessas pessoas. Sem um trabalho de recuperação não tem jeito. Eles sairão e irão cometer outro crime”, comentou Acirene, afirmando que cerca de 90% dos detentos que freqüentam os cultos religiosos assiduamente e que contam com o apoio familiar não voltam à criminalidade quando deixam o presídio.

Para a franciscana Viktoria Vogl, de 82 anos, o prêmio servirá para despertar a atenção da sociedade para problemas com os quais ela convive há cerca de 20 anos no Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa (PB). Criado para abrigar pessoas com enfermidades mentais que tenham cometido algum delito grave, o instituto também recebe dependentes químicos.

“Alguns dos pacientes são pessoas idosas que perderam o contato com suas famílias ou que os parentes já não os aceitam mais em casa. Eles ficam sem trabalho, sem comida e muitos deles, após serem liberados, ou tentam voltar para o instituto ou acabam se suicidando”, disse Viktoria.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o prêmio não pretende ser apenas mais um entre tantos e, para isso, a cada ano, os conselheiros se empenharão para indicar apenas quem, de fato, seja merecedor da medalha. “Os conselheiros não medirão esforços para identificar estas pessoas que lutam cotidianamente pela efetivação dos direitos humanos”, disse o ministro.

O jurista e ex-vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, que se destacou na defesa dos perseguidos pelo regime militar e, posteriormente, denunciou a atuação dos chamados “esquadrões da morte”, elogiou a iniciativa do CNJ. “Não existem direitos humanos sem Justiça. É preciso que haja Justiça para que os direitos humanos sejam respeitados e precisamos de muitas pessoas para lutar pelos direitos humanos”.

Edição: Vinicius Doria