Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta semana, apenas a primeira parte das denúncias sobre o esquema de venda de limiares e sentenças envolvendo magistrados. O esquema foi investigado pela Polícia Federal dentro da Operação Passárgada que desmantelou a ação do grupo que agia junto à Justiça Mineira.
A denúncia não alcança toda a extensão da organização criminosa, que vem sendo investigada há cerca de dois anos. No primeiro momento, de acordo com o MPF, a denúncia trata da participação de advogados, procuradores municipais, prefeitos, lobistas e servidores públicos que, direta ou indiretamente, orbitavam em torno da PCM Consultoria.
O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcelos, é o autor do documento que será agora analisado pelo ministro Nilson Naves, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os denunciados estão Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão Alves, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais; Aníbal Brasileiro da Costa, oficial de Justiça e diretor da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais; Wander Rocha Tanure, servidor aposentado da Justiça Federal, advogado e despachante; Paulo Sobrinho de Sá Cruz, representante comercial e dono da PCM Consultoria Municipal; e Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente do posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte.
O “braço PCM Consultoria Municipal”, de acordo com a denúncia, é constituído por Paulo Sobrinho e seu aparato empresarial e pelo gerente da CEF Francisco Sampaio. O empresário é considerado pelo MPF a “mola-mestra da quadrilha”, porque cabia a ele a coordenação geral das atividades. Paulo Sobrinho foi denunciado por corrupção ativa.
Já Francisco Sampaio atuava como operador financeiro da quadrilha e na intermediação direta com os magistrados federais. Segundo a denúncia do MPF, “sua mais apreciada virtude na organização criminosa é a capacidade de facilitar o deslocamento de recursos ilícitos, dificultando a identificação de suas origens”. Francisco foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio.
