Supremo abre Ano Judiciário

01/02/2010 - 6h29

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo TribunalFederal (STF) inicia hoje (1º) o Ano Judiciário. A sessão será às 10h, coma presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentesdo Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer. No início da tarde,haverá a primeira sessão de julgamentos do ano, a partir das 14h. Apauta dessa sessão prevê a análise de 19 processos, entre mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), recurso extraordinário e reclamações. A partir desta segunda-feira, o STF restringirá ao meio eletrônico orecebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. Osistema e-STF – Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamenteser utilizado para ajuizamento das seguintes ações originárias (que têminício no STF): reclamações (Rcl), ações diretas deInconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de Constitucionalidade(ADC), ações diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e propostasde Súmula Vinculante (PSV).