Da Agência Brasil

Brasília - AFundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente(MMA) participam com representantes indígenas do Pantanal da 3ª consulta pública, que acontece de hoje (26) a sexta-feira(29) em Campo Grande (MS), para discutir a Política Nacional de GestãoTerritorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). A política pretende garantir a proteção e promoção dos direitos dosíndios, dentre os quais a posse permanente dos seus territórios e ousufruto exclusivo de suas riquezas naturais. A perspectiva é que o documento seja um instrumento eficiente e continuado para reconhecer efortalecer a contribuição efetiva dos povos indígenas na conservação dabiodiversidade brasileira.Segundo a coordenadora-geral degestão ambiental da Funai, Marcela Menezes, essa política vem responderaos anseios dos povos indígenas. “É uma política de Estado que discutee orienta os povos indígenas para que tenham instrumentos com os quaispossam desenvolver meios que os auxiliem a combater ameaças externascomo, por exemplo, a exploração de madeira em suas terras.”Oobjetivo da consulta pública é garantir que o indígena participe e sejao protagonista na elaboração das políticas de seu interesse. O MMA comapoio da Funai e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) jápromoveu outras duas consultas no final do ano passado, em Recife eem Curitiba.O ministério realizará outras três consultas. Em Manaus (AM), de 23 a 26 de fevereiro; em Imperatriz (MA), de 23 a 26 de março; e em Cuiabá (MT), de 27 a 30 de abril.