Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pormeio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), publicouhoje (26) no Diário Oficial da União a resolução com as normas eprocedimentos que regem o uso religioso da ayahuasca. Aresolução foi publicada primeira vez em 2006, quando o uso religioso da ayahuasca foi reconhecido pelo Conad e pelo antigo Conselho Federal deEntorpecentes (Confen). De acordo com o Conad, o objetivo darepublicação foi apenas esclarecer questões relacionadas àcomercialização. O uso religioso do chá foi permitido apóspesquisas e visitas às comunidades usuárias, em diversos estados dopaís, principalmente no Acre, Amazonas e Rio de Janeiro.A decisão foi amparada nas leis que garantem a liberdade de culto e aproteção do Estado às manifestações das culturas populares, indígenas eafrobrasileiras. Ayahuasca é um nome indígena, de origem inca,usado para denominar uma das mais antigas bebidas sacramentaisproduzida a partir da fervura de duas plantas nativas da florestaamazônica: o cipó Banisteriopsis caapi (douradinho) e folhas do arbustoPsychotria viridis (chacrona).   Seu princípio ativo é odimetiltriptamina (substância alucinógena) e seu uso se expandiu pelaAmérica do Sul e outras partes do mundo com o crescimento de movimentosreligiosos organizados, dos quais os mais significativos são o SantoDaime e a União do Vegetal, que  consagram o chá em seus rituais.