Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério doEsporte quer aumentar o total de recursos a que tem direito, dosatuais R$ 350 milhões, para 1% do Orçamento da União, o quecorresponderia hoje a cerca de R$ 1,5 bilhão. A proposta seráapresentada amanhã (21), às 17h, no Itamaraty, durante o lançamento da 3ª ConferênciaNacional do Esporte. Segundo o presidenteda conferência e secretário executivo do ministério, WadsonRibeiro, para que tal percentual se torne lei, oCongresso Nacional precisará aprovar uma emenda constitucional. A proposta não selimita ao Orçamento do governo federal e estabelece percentualidêntico para o setor nos orçamentos estaduais e municipais.Wadson disse que não é pouco para uma pasta que começou em 2003,com um orçamento de R$ 40 milhões, que foi crescendo a cada ano.Em 2009, o orçamento chegou a R$1,3 bilhão, mas é um valor “fictício”, porquefoi alcançado por meio de emendas parlamentares, o que não garanteos recursos. “Emenda depende de definição política.O orçamento mesmo foi de R$ 350 milhões, valor que consta doprojeto de lei orçamentária.”Na conferência, que será desenvolvida em várias etapas até junhodeste ano, deve ser consolidada a Política Nacional do Esporte, queteve origem nos dois encontros anteriores. Também serão discutidasdiretrizes para o esporte na próxima década, que vão embasar oPlano Decenal do Esporte: dez pontos em dez anos para projetar oBrasil entre os dez mais.De acordo com o secretário, o valorde R$ 1,5 bilhão significaria crescimento de quase quatro vezes o orçamento atual e forneceria a sustentação necessária para osdez pontos que constam do plano decenal, como:investir mais naformação de base, universalizar mais as políticas sociais, apoiarmais os atletas de alto rendimento – enfim, "fazer o Brasil dar umsalto no esporte".Esses dez pontos, ou dez eixos, como diz osecretário, ainda estão em estudo e serão definidos nos eventosmunicipais e estaduais que precederão a conferência nacional,marcada para junho.Wadson explicou que os eixos abrangem asprincipais áreas de atuação do ministério: educacional, lazer ealto rendimento, financiamento e futebol e a participação da cadeiaprodutiva do esporte no Produto Interno Bruto (PIB).Além do aumento da parcela a ele destinada nosorçamentos federal, estaduais e municipais, o secretário disse que é preciso ampliar o percentual da Lei de Incentivo ao Esporte (que hoje prevêabatimento de 6% para pessoa física e de 1% para p3essoa jurídicano Imposto de Renda). Amanhã seráaprovado o regimento da conferência..Wadson espera que o texto-base,que norteará os eventos municipais e estaduais, fique pronto até asegunda quinzena de fevereiro. A meta é alcançar 300 municípios,com 100 mil pessoas participando da conferência na base e mildelegados reunidos em Brasília entre 3 e 6 de junho.Tambémamanhã será lançado um caderno com os resultados da primeira esegunda conferências e as atuais políticas do governo para oesporte brasileiro. A primeira conferência, em 2004, resultou na criação do Ministério do Esporte e asegunda, em 2006, na Lei de Incentivo ao Esporte. “A leiestá no segundo ano de funcionamento e, só em 2009, trouxepara o esporte algo em torno de R$ 150 milhões”, ressaltou osecretário.Segundo ele, a conferência deste ano terá maispeso por ocorrer num período em que o Brasil organizará os JogosMundiais Militares (2011), a Copa das Confederações (2013), a Copado Mundo (2014) e as Olimpíadas do Rio de Janeiro (2016). Oplano decenal, concluiu Wadson, estabelecerá metas para que até2020 o país consiga, por exemplo, zerar o déficit de infraestruturaesportiva nas escolas públicas e proporcionar algum tipo deremuneração, como bolsa-atleta para o treinamento de jovenspromissores. ”Enfim, fazer com que milhões de crianças e jovenstenham acesso à prática esportivas nas escolas. E tudo isso secanalizará para o objetivo principal, que é fazer com que o Brasilesteja, a partir de 2016, entre os dez principais países olímpicos.”