Gilmar Mendes suspende mais uma demarcação de terra indígena

20/01/2010 - 18h09

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu maisuma liminar suspendendo parcialmente a demarcação de terrasindígenas homologadas no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácioda Silva.

Mendes suspendeu aparcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima,retirando a Fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte dademarcação da TI Arroio-Korá, em Mato Grosso.

Os proprietáriosargumentam que os 1,5 mil hectares da fazenda Topografia foramcomprados legalmente em 1943 e não podem ser incluídos na árearepassada aos índios, já que o STF fixou a data de 5 de outubro de1988 como marco para reconhecimento de terras indígenas. No total, areserva tem 30 mil hectares.

De acordo com o STF,os proprietários alegam ainda que a ordem do governo federal dedesocupação da área em 30 dias “desconsidera o fato de que aquestão ainda está sob análise do Poder Judiciário”, em açãoque corre na Justiça Federal de Roraima.

Com a liminar, osefeitos do decreto em relação a Fazenda Topografia estão suspensosaté que o STF se manifeste em definitivo sobre o pedido.