Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF),desembargador Nívio Gonçalves, rejeitou recurso da CâmaraLegislativa contra o afastamento do deputado Leonardo Prudente (sempartido) da presidência da Casa. Fica, assim, mantida decisão dojuiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal ÁlvaroCiarlini, que determinou a saída imediata de Prudente do cargo. Odeputado seria um dos beneficiados por um suposto esquema depagamento de propina no Distrito Federal. Em um dos vídeos obtidospela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, Prudenteaparece recebendo e guardando dinheiro nos bolsos do terno e nasmeias. Ao negar o recurso, o desembargador Nívio Gonçalvesargumenta que o afastamento de Prudente não causará prejuízo àsatividades da Casa, pois o próprio regimento interno prevê que ovice-presidente assuma o lugar. O presidente do TJDF lembrou que, noperíodo em que Prudente ficou fora do posto, quando pediu licençano final do ano passado após a revelação do escândalo, a Câmaraficou sob a chefia do vice-presidente, deputado Cabo Patrício (PT).“O regimento interno daquela Casa tem mecanismo própriopara salvaguardar eventual afastamento do presidente da CâmaraLegislativa em qualquer hipótese, restando, por isso, claro que adecisão atacada não tem o condão de provocar prejuízo àsatividades do Poder Legislativo distrital, que há pouco, inclusive,era chefiado pelo vice-presidente. Não vislumbro, pelo menos nopresente momento, qualquer violação à ordem pública a sercorrigida por meio do remédio excepcional”, afirmou Gonçalves.Na ação movida pela Procuradoria da Câmara, a Casa alegaque a decisão do juiz Ciarlini coloca em risco a ordem pública e aindependência do Poder Legislativo do Distrito federal. Outraalegação é que um possível afastamento de Prudente deveria ser umato interno da Câmara, e não tomado por um juízo de primeirainstância.Apesar do recurso da Câmara ter sido negado,Leonardo Prudente pode recorrer do afastamento. Ele ainda não foinotificado da decisão judicial. Assessores de Prudente informaramque ele está fora de Brasília e deve retornar amanhã (20).