Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)adquiriu em 2009,  no Paraná, 4 mil hectares de terra, área suficiente para o assentamento de 225 famílias. “São áreas compradas, adjudicadas e desapropriadas. Essas famílias começam a ser assentadas no mês de janeiro”,  informou a superintendente do Incra no estado, Claudia Sonda. Segundo ela,  mais 254 famílias foram assentadas em substituição às que ocupavam irregularmente antigos acampamentos.A meta da autarquia para 2009 era assentar 1.010famílias, mas, de acordo com a superintendente, os processos sãocomplexos e não dependem exclusivamente do Incra  para seremconcluídos. “O Judiciário, por exemplo, tem um papel relevante noprocesso de obtenção de terras e na retomada de terras públicas”, explicou. Ela lembrou que o Incra  aguarda, por exemplo,  a imissão de possedas fazendas Itapema (793,2 hectares) e Cambará (1.049,90 hectares), ambas localizadas em Jacarezinho, no norte do estado, com capacidade para assentar 103 famílias. Em2009, a meta era realizar em todo o Paraná, vistoria em 24,2 milhectares. Essa previsão foi superada e atualmente estão sendorealizadas vistorias preliminares em 32,7 mil hectares, sendo que outros 15 milhectares têm potencial para serem adquiridos, desapropriados. “Juntas,essas áreas podem assentar até 5 mil famílias”, avalia asuperintendente.De acordo com a Ouvidoria Agrária Regional (OAR) no estado, o número de famílias acampadas atualmente é de 7.046 em 113acampamentos. Claudia Sonda lembrou que não é só na obtenção deáreas que o Incra atua no estado. “Temos  311 projetos de assentamento(PAs), com capacidade para abrigar 19.510 famílias. Os PAs ocupam 406mil hectares, o equivalente a nove municípios de Curitiba e a cerca de 5% de toda a área no estado”.O Incra fechou o ano de 2009 investindo R$ 22 milhões em créditos de instalação, fomento, construção e recuperação de moradias emassentamentos da reforma agrária . Outros R$ 11,6 milhões foram investidos no programa de recuperação de infra-estrutura para abertura de estradas. NoPrograma de Assistência Técnica aos Assentados (Ates) estão sendoatendidas atualmente 11.837 famílias em 216 PAs, com 139 técnicos doconvênio Incra/Instituto Emater, do governo do Paraná. Até novembro deste ano, aproximadamente 27 mil imóveis rurais foram incluídos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a emissão pela internet do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). São  imóveis rurais que não têm nenhuma pendência no sistema.Na área ambiental, a superintendente diz que a agenda do Incra prevê, para os assentamentos criados até dezembro de 2003, a regularização e o licenciamento de 50 PAs por ano, com previsão de conclusão dos trabalhos em 2013. Nos PAs criados a partir de 2004 até março de 2007 (19 no total), cinco já pediram o licenciamento e um já foi licenciado. Os demaistêm estudos para licenciamento em fase de adequação. “Por fim, nos PAs criados a partir de abril de 2007, os estudos para licenciamento estãoem elaboração pelo Incra. A conclusão desses trabalhos está prevista para o primeiro semestre de 2010”.OIncra investiu também em educação no campo, por meio do ProgramaNacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em cursos degraduação para educadores do campo e cursos técnicos no valor de R$345 mil. Para a superintendente do Incra no Paraná, a atuação da autarquia ajuda a movimentar a economia nas cidades que recebem assentamentos.“Ter um assentamento é ótimo para o município. Dessa forma, o Incra promove o desenvolvimento regional aplicando créditos federais nessaslocalidades”.