Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os royalties da União dos blocos do pré-sal que já foram licitados, ou seja, até o dia 31 de dezembro desteano, serão totalmente destinados ao Fundo Soberano Social do Brasil. Essa foi uma das modificações que o relator da comissão que analisa o projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP), fez para garantir os recursosinciais para o fundo. “Senão nós levaremos muitos anos paracomeçar a capitalizar o fundo. Então vamos usar uma fonte que já estálicitada, já está gerando recursos”, disse. Adestinação dos royalties da União provenientes de blocos licitados após31 de dezembro será definida no projeto de exploração e produção que está sendo analisada pela comissão especial que analisa o modelo de partilha, segundoPalocci. De acordo com o relator, quando a exploração do pré-sal começar defato, toda a remuneração da União no sistema de partilha será destinadaao fundo, tornando menos importante o uso dos royalties e dasparticipações especiais para a capitalização do fundo. Osrecursos iniciais do Fundo Social só poderão ser utilizados pelo Poder Executivodesde que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional regulamentando a utilização dos recursos sem prejudicar a sua capitalização.No texto anterior apresentado por Palocci, o uso dodinheiro do fundo só poderia ser feito nos primeiro cinco anos.Agora, o texto do relator diz que ele poderá ser feito na fase inicial, conforme determinado pelo projeto de lei do Poder Executivo. Outra alteraçãopromovida pelo relator foi a de especificar que a verba destinada aciência e tecnologia deverá ser empregada prioritariamente nas pesquisasde desenvolvimento de fontes de energias renováveis.Palocci acredita que as propostas apresentadas pelos deputados a fim de que os recursos do fundo comtemplem as áreas comoda Previdência Social, segurança pública e defesa nacional, que não foram incluídas no relatório, deverão voltar ao debate durante a votação do projeto no plenárioda Câmara.“As questões mais centrais que deveriam ser incluídas eram asaúde e a questão de regionalizar os investimentos. Isso foi atendido.Agora existe a vontade legítima de alguns setores de atender outrasáreas, isso deve voltar no plenário”, afirmou o relator. Segundo Palocci,está tudo pronto para que a votação ocorra na próxima terça-feira (10).